A crise crônica que afeta a rede pública de saúde na cidade de Manaus ganhou novos e alarmantes contornos operacionais. Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º/10), na sede da instituição localizada no bairro Aleixo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) enquadrou gestores da saúde estadual e exigiu dados detalhados sobre o fluxo de atendimento em casos de urgência e emergência.
A medida integra as apurações do “Processo Coletivo” que investiga a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), um gargalo estrutural que resultou na marca estarrecedora de 2.124 atendimentos não realizados entre os meses de janeiro e setembro deste ano por falta de equipamentos retidos nos hospitais.
Cobrança da defensoria
Durante o encontro, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde, defensor público Arlindo Gonçalves, fixou prazos rigorosos para que as unidades de saúde apresentem justificativas plausíveis acompanhadas de relatórios técnicos. Os estabelecimentos de saúde terão até dez dias para entregar o levantamento completo relativo ao período de janeiro a setembro de 2026.
O dossiê deve incluir o perfil detalhado dos pacientes acolhidos, a classificação de gravidade dos quadros clínicos, as enfermidades que mais geram internações e a taxa exata de conversão de consultas de emergência em leitos ocupados.
Prazos e oncologia
A situação crítica dos pacientes com câncer recebeu atenção especial e um ultimato ainda mais severo por parte do órgão defensor. O coordenador determinou o prazo de até 24 horas para que os hospitais forneçam a listagem nominal e a quantificação dos doentes oncológicos que aguardam transferência para unidades especializadas.
“São pacientes que precisam de tratamento urgente e não podem estar em unidades que não oferecem o atendimento especializado, que é de responsabilidade da Fundação Centro de Oncologia”, declarou Arlindo Gonçalves.
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), além de diretores do Hospital e Pronto-Socorro Doutor Aristóteles Platão de Araújo, Hospital e Pronto-Socorro Doutor João Lúcio Machado, Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales.
Gargalos nas unidades
A requisição das informações visa confrontar as justificativas apresentadas pelos próprios administradores hospitalares para explicar o superlotamento das grandes emergências. A alegação recorrente dos gestores indica que uma parcela significativa do público que procura os prontos-socorros poderia receber tratamento em estruturas de menor porte, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs).
No entanto, o defensor público contrapõe esse argumento apontando a escassez de recursos na rede de baixa e média complexidade.
“As unidades atendem de acordo com a gravidade de cada caso, e os prontos-socorros são destinados às situações mais graves. Os gestores dizem que parte dos pacientes poderia ser encaminhada para as UPAs, mas essas unidades também não têm estrutura suficiente para absorver nem os casos mais simples”, explicou Arlindo Gonçalves.
Falta de estrutura
Para ilustrar as falhas do sistema, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas citou o fluxo de socorro prestado a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito e traumas diversos, rotina frequente nas salas de emergência de Manaus.
“Uma das principais demandas é de pacientes vítimas de acidentes. Há casos de traumas graves, que precisam de cirurgia, mas também há situações mais simples, que poderiam ser resolvidas com um exame de imagem. O problema é que as UPAs muitas vezes não têm ortopedista nem aparelho de raio-X”, explicou Arlindo Gonçalves.
Dados preliminares expostos durante a audiência revelam ainda que o pico de retenção das macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ocorre concentrado no período noturno e durante os finais de semana. Esse fenômeno coincide exatamente com os horários em que UPAs e SPAs sem funcionamento de 24 horas encerram suas atividades, deixando a população desassistida e sem alternativas que não sejam os grandes hospitais de retaguarda.
Retenção e leitos
A rotatividade dos leitos hospitalares surgiu como outro ponto crítico do debate. De acordo com os administradores presentes, a capacidade física de leitos seria suficiente para atender a demanda regular, contudo a permanência prolongada de internados trava o fluxo de novas admissões.
Entre os relatos apresentados, uma das unidades expôs a situação de um paciente que ocupa uma vaga hospitalar há cerca de um ano, mesmo após receber alta médica formal. O caso se enquadra na chamada “alta social”, quando a pessoa permanece na unidade de saúde porque os familiares declaram não possuir condições financeiras, estruturais ou sociais para prestar os cuidados básicos no ambiente domiciliar.
Perfil dos pacientes
Ao reunir o conjunto de dados estatísticos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas pretende comprovar tecnicamente se o fluxo de usuários que dá entrada nos prontos-socorros corresponde ao nível de alta complexidade para o qual essas estruturas foram projetadas.
“Como eles trouxeram aquelas justificativas, falando do perfil do paciente, então eles precisam apresentar os dados mostrando quem são os pacientes que chegam e quantos deles de fato precisaram de internação, indicando que são pacientes que não deveriam ser encaminhados para lá”, afirmou Arlindo Gonçalves ao encerrar os encaminhamentos da reunião.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair/ DPE-AM
