A poderosa Fiesp fez barulho e agitou o país para mostrar o que ela seria capaz de fazer para destruir a Zona Franca de Manaus. Estava certa de que derrubaria os créditos presumidos garantidos na regulamentação da reforma tributária.
A Fiesp voltou para casa com uma aula básica de processo civil: ação civil pública não serve para questionar constitucionalidade de matéria tributária.
No fim das contas, a Justiça Federal extinguiu a ação e deixou intactos os mecanismos que preservam a competitividade do modelo ZFM.
Como disse o senador Eduardo Braga (MDB): “Juntos vencemos a poderosa Fiesp”. A entidade paulista, que há décadas vê a ZFM como um privilégio indevido, talvez precise atualizar o GPS jurídico antes da próxima investida.
Braga colhe os louros
O senador Braga aproveitou a decisão da Justiça Federal para lembrar que a defesa da Zona Franca não começou ontem nem terminará amanhã.
O senador, relator da regulamentação da reforma tributária, foi admitido como amicus curiae ao lado de Fieam, Cieam e ACA para sustentar a manutenção dos créditos às empresas instaladas no Polo Industrial.
A frase de Braga sobre “vencer a poderosa Fiesp” não deixa de ser uma provocação política, mas também tem fundamento histórico: sempre que Brasília redesenha o sistema tributário, o Amazonas precisa montar trincheiras.
A diferença é que, desta vez, São Paulo entrou em campo como atacante e saiu derrotado antes mesmo de a partida começar.
Operação Cruciatus é um alerta
A Operação Cruciatus, deflagrada pela CGU e pela Polícia Federal, expõe uma fragilidade pouco discutida dos incentivos da Zona Franca: fiscalizar o destino das contrapartidas exigidas das empresas beneficiadas.
Segundo as investigações, recursos que deveriam fomentar startups e atividades econômicas na Amazônia teriam sido desviados para outras regiões, por meio de estruturas empresariais incompatíveis e possíveis triangulações financeiras.
O risco é transformar uma política pública pensada para desenvolver a região em mera engenharia para circular dinheiro.
Defender a Zona Franca também significa exigir rigor na aplicação dos recursos vinculados a ela. Quem frauda o modelo oferece munição justamente aos que sonham em desmontá-lo.
Não confundam árvore com floresta
A Operação Cruciatus não investiga a Zona Franca de Manaus. Investiga suspeitas de crimes praticados por agentes que, em tese, se aproveitaram de instrumentos ligados aos incentivos fiscais.
A distinção é importante. Há quem use qualquer irregularidade para concluir que o modelo é falho por natureza. Não é. O que a operação sugere é outra coisa: políticas públicas robustas exigem fiscalização robusta.
Combater fraudes fortalece a legitimidade da ZFM; fechar os olhos para elas faz exatamente o contrário.
Redução da maioridade penal
A aprovação da admissibilidade da PEC da maioridade penal na CCJ da Câmara Federal, de 18 para 16 anos, reacendeu um debate que acompanha o Congresso há mais de uma década. Mas quem imagina que a mudança está prestes a entrar em vigor talvez esteja acelerando demais.
O texto agora seguirá para uma comissão especial, onde poderá sofrer alterações, passar por audiências públicas e enfrentar nova rodada de disputas políticas. Depois disso, ainda precisará de dois turnos de votação na Câmara, com apoio mínimo de 308 deputados, antes de seguir ao Senado.
A aprovação na CCJ foi importante para os defensores da proposta, mas está longe da linha de chegada. Em Brasília, o caminho entre a manchete e a lei costuma ser bem mais longo do que parece.
Manaus em campo antes da Seleção
Antes mesmo do apito inicial de Brasil x Marrocos, Manaus já começou a disputar sua própria Copa do Mundo.
A disputa não é no gramado da Arena da Amazônia, mas nas ruas dos bairros onde vizinhos se organizam, passam o chapéu, penduram bandeirinhas e transformam o asfalto em arquibancada.
Do Morro da Liberdade ao São José 2, da Compensa ao Alvorada, a cidade veste verde e amarelo para celebrar uma tradição que resiste ao tempo, às crises econômicas e até às mudanças de geração.
Em Manaus, Copa do Mundo nunca foi apenas futebol. É encontro, memória afetiva e orgulho comunitário.
Forte corrente pelo hexa
A famosa Rua 3, no Alvorada, que já ganhou destaque internacional e teve decoração incorporada ao acervo do Museu do Futebol, divide os holofotes com a Rua 24 de Agosto, no Morro da Liberdade, com a Rua Capitão Francisco Falcão, no São José 2; e com a criativa Rua de Acesso, na Compensa, onde garis artistas transformaram materiais recicláveis em obras de arte futebolísticas.
Cada rua tem sua identidade, seus personagens e suas histórias. Há bateria de escola de samba, concurso da Garota Rua da Copa, danças, shows e muito improviso.
O verdadeiro título que Manaus coleciona não aparece na taça da Fifa: é o campeonato da capacidade de transformar ruas comuns em espaços de convivência e esperança coletiva.
