A Assembleia Legislativa do Amazonas realizou nesta quinta-feira (17) a última sessão do ano, quando parlamentares apresentaram o balanço das atividades legislativas de 2020. O deputado estadual Fausto Jr. (MDB) lembrou que o ano foi de desafios e de muitas perdas causadas pela pandemia do coronavírus.
Na tribuna da Aleam, Fausto disse que embora o coronavírus tenha dificultado as viagens ao interior do Estado, os municípios não foram esquecidos pelo Parlamento.
Fausto ressaltou que neste ano percorreu 45 municípios e que a maior parte de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 6,9 milhões, foi destinada aos setores de Educação, Saúde e Infraestrutura do interior.
O combate ao coronavírus e o socorro aos pacientes com a doença também foram prioridade para Fausto Jr, que destinou emendas para a compra de remédios, reforma de hospitais, aquisição de ambulâncias e doação de cestas básicas para a população carente.
Diante da pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa tomou a iniciativa de apoiar ações de combate à doença. Entre as ações mais recentes está a destinação de R$ 50 milhões em emendas parlamentares para a compra e distribuição da vacina contra o coronavírus.
“Assim que a vacina for liberada pela Anvisa, os recursos para compra e distribuição estarão liberados para levar o imunizante à população da capital e interior”, explicou Fausto.
CPI da Saúde entrou para história do parlamento
Ainda falando sobre as atividades parlamentares de 2020, o deputado lembrou a atuação da CPI da Saúde, que investigou desvios de recursos e corrupção na Secretaria de Saúde do Amazonas.
“Fizemos várias descobertas durante a CPI, que revelaram fatos ilícitos, crimes, desvios e corrupção. Graças à CPI, algumas mudanças finalmente começaram a ocorrer na administração pública”, afirmou o deputado.
Entre os resultados da CPI está a indicação ao Ministério Público para investigação de 50 pessoas responsáveis pelas fraudes e corrupção na Saúde do Amazonas, antes e durante a pandemia.
Outra conquista da CPI foi o fim dos processos indenizatórios que existiam dentro do Governo e permitiam o desvio de dinheiro público, como os pagamentos sem comprovação de serviços prestados.
“Também criamos a lei que proíbe o Governo do Estado de contratar empresas cujos donos ou sócios sejam parentes até segundo grau dos secretários de Estado”, ressalta o deputado. A lei também veta a nomeação de secretários cujo cônjuge, parente consanguíneo ou de linha direta até o segundo grau prestem serviços ou vendam produtos ao Estado.
Sobras do Fundeb se transformam em abono salarial
Na área da Educação, Fausto Jr. lembrou a luta para transformar as sobras do Fundeb em abono salarial para os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual.
Graças à cobrança do deputado, o Governo do Estado autorizou o pagamento do abono, que vai beneficiar 26,7 mil servidores da Seduc. Antes, apenas professores seriam beneficiados com o abono, mas agora o benefício será estendido para merendeiras, bibliotecários, pedagogos e outros profissionais das escolas, que terão um acréscimo de R$ 2 mil a R$ 12 mil em seus salários.
Reabertura do porto de Borba
Na área da Infraestrutura, Fausto destacou a atuação junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e à prefeitura de Borba para reabertura do porto do município.
O deputado lembra que o porto ficou fechado por vários meses, prejudicando os moradores de Borba, que têm no transporte fluvial o principal meio de chegada e partida do município.
“Conseguimos resolver as pendências que impediam a reabertura do porto. Após reuniões entre o DNIT e a prefeitura, o porto voltou a funcionar, beneficiando moradores e a economia do município”, destaca Fausto Jr.
Descongelamento do salário do funcionalismo público
O deputado também lutou pelo ‘descongelamento’ do salário dos servidores públicos do Amazonas, que desde julho de 2019 estão sem reajuste.
Fausto disse que o Amazonas não sofreu impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus. Pelo contrário, a arrecadação estadual bateu recordes, vivendo um momento superavitário.
Diante da boa situação financeira do Amazonas, Fausto explica que a Assembleia aprovou um auxílio fardamento para os praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, no valor de R$ 27 milhões.
Já a Polícia Civil terá à disposição mais de R$ 54 milhões que serão usados no pagamento da 4ª parcela do escalonamento de escrivães/investigadores e pagamento da 13ª parcela da data base para os delegados.
“Foi um ano duro, com desafios e perdas, mas também tivemos muitas conquistas. Tenho certeza que 2021 será bem melhor, com mais oportunidades e boas notícias para todos”, concluiu Fausto Jr.
Por Hugo Bronzere / Assessoria do Deputado
