O Exército Brasileiro obedeceu à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções. No informe deste domingo, 10, a Força alega que o ex-ajudante de ordens da Presidência vai ficar agregado ao Departamento-Geral do Pessoal.
Cid deixou o Batalhão do Exército em Brasília na tarde do sábado 9, quatro meses depois de ser preso na Operação Verine. Fora da cadeia, o militar terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de casa em determinados horários e impedido de desempenhar suas funções no Exército.
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A operação que culminou na prisão de Cid trata de suposto peculato eletrônico, com a inserção de dados falsos nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes deu a ordem de soltura na tarde do sábado, depois de homologar delação premiada do militar. “Diante do exposto, concedo a liberdade provisória a Mauro Cesar Barbosa Cid, mediante a imposição cumulativa das seguintes medidas cautelares”, sustentou o ministro.
Cid terá de cumprir uma série de medidas ordenadas por Moraes. Confira a lista abaixo:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecimento em juízo, em 48 horas, e comparecimento semanal, às segundas-feiras;
- Proibição de sair do país e entrega do passaporte, em cinco dias;
- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pelo Brasil em nome do tenente-coronel;
- Suspensão de porte de arma de fogo, assim como de certificado de registro para coleção, tiro esportivo e caça;
- Proibição de uso de redes sociais; e
- Proibição de falar com outros investigados. As exceções são a mulher, filha e o pai, general Lourena Cid.
Afastamento pelo Exército é parte do acordo para a soltura de Cid
A liberação atende a um pedido da defesa de Cid. A avaliação de Moraes foi a de que a manutenção da prisão já não seria mais “adequada e proporcional”, sobretudo porque o tenente-coronel já depôs diversas vezes à Polícia Federal.
O magistrado destacou especialmente três oitivas do ex-ajudante de ordens — de 25 e 28 de agosto e de 1º de setembro. Segundo Moraes, os depoimentos esclareceram as provas obtidas anteriormente pela Polícia Federal.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/exercito-cid-obedece-moraes/