A capital amazonense pode ganhar em breve o programa “Escola da Cidadania”, um projeto de lei que visa promover a formação cidadã, a educação em direitos e o incentivo ao empreendedorismo. A proposta, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi deliberada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguirá para análise.
De acordo com o texto, o programa será implementado em comunidades urbanas e periféricas, fortalecendo a democracia participativa e o senso crítico entre crianças, adolescentes e jovens. “Cidadania é conhecer seus direitos, mas também entender as obrigações. Com o programa, nossas crianças e adolescentes terão acesso a debates sobre responsabilidades, deveres e também sobre oportunidades de aprendizado”, afirmou o vereador.
Festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025” e outras pautas
O “Pequeno Expediente” da sessão foi marcado por pronunciamentos sobre o festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025”.
- O vereador Raulzinho (MDB) destacou a movimentação econômica gerada pelo evento.
- Marco Castilhos (União Brasil) classificou o festival como um “ato de justiça cultural” e ressaltou seu impacto positivo no turismo e na geração de emprego e renda.
Outros vereadores também abordaram temas variados:
- Professor Samuel (PSD) lembrou o Dia Mundial da Alfabetização.
- João Paulo Janjão (Agir) anunciou a entrega da ponte sobre o rio Curuçá para setembro e cobrou agilidade nas obras da BR-319.
- Sérgio Baré (PRD) destacou a importância do Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde para a troca de experiências.
Projetos de Lei aprovados
Na “Ordem do Dia”, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 474/2025, do Executivo Municipal, que redefine a estrutura organizacional da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). A proposta agora segue para sanção do prefeito.
Também foi aprovado um parecer favorável ao Projeto de Lei nº 191/2025, que altera a Lei nº 112/1991, referente à Escola Municipal São Dimas.
Além disso, o Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que obriga clínicas veterinárias a notificarem casos de suspeita de maus-tratos a animais, foi deliberado e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
