A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) recomendaram aos municípios de Parintins, Barreirinha e Nhamundá que realizem as cerimônias de posse dos prefeitos e vereadores eleitos de maneira virtual. O pedido considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19.
Caso as solenidades não ocorram de modo virtual, a orientação da Defensoria e do MPE-AM é para que elas sejam realizadas com a limitação de lotação de 20% da capacidade de público dos locais dos eventos.
Entre outros pontos para a recomendação, as instituições argumentam que as cidades de Parintins, Barreirinha e Nhamundá não dispõem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o agravamento no estado de saúde da população local, diante da grande ocupação de leitos em Manaus, pode representar “a perda do direito de lutar pela própria vida por ausência de recursos hospitalares”.
As recomendações aos municípios são assinadas pela defensora pública Gabriela Gonçalves, o defensor Gustavo Cardoso, as promotoras Marina Maciel e Eliana Amaral, além dos promotores Márcio de Mello e Marcelo Martins.
Os municípios têm 24 horas para responder às recomendações emitidas nesta quarta-feira (30). Em descumprimento da recomendação, Defensoria e Ministério Público podem adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis.
Em Parintins, a Prefeitura respondeu à DPE-AM e ao MPE-AM, nesta quinta-feira (31), informando que irá alocar menos de 20% da capacidade total do local da cerimônia de posse, que é de mil pessoas.
