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Defensoria do Amazonas transforma seleção de autistas em marco para o serviço público

Foto: Divulgação/DPE-AM

A divulgação do resultado do processo seletivo para o programa de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também é Azul” estabelece um ponto de virada importante no debate sobre neurodiversidade no serviço público do Norte do país.

A iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), confirmou nesta terça-feira (21/7) a lista de aprovados voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O certame atraiu participantes dos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, sinalizando a busca crescente por oportunidades afirmativas na região.

Resultado do certame

Dos profissionais que disputaram o processo seletivo, um candidato conquistou a aprovação para vaga imediata, enquanto outros nove participantes passaram a compor o cadastro de reserva institucional.

O primeiro colocado atuará na 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, setor reconhecido pelo elevado volume de atendimentos diários aos cidadãos.

A relação completa dos aprovados foi disponibilizada no Diário Oficial do órgão.

Avanço na prática

A implantação do projeto reflete o desdobramento natural de experiências bem-sucedidas registradas anteriormente no órgão.

Segundo a diretora da Esudpam, Karoline Santos, a política afirmativa teve início com o programa de estágio e, após apresentar resultados práticos na rotina forense, expandiu-se para a pós-graduação prática.

“Essa experiência do estágio permitiu ver o quão bem eles se adaptaram à rotina de trabalho, ao atendimento dos assistidos e aos diferentes setores em que tiveram a oportunidade de atuar”, destacou.

A gestora avalia que o modelo adotado no Amazonas estabelece um parâmetro capaz de orientar outros órgãos públicos do país.

“O Nosso Coração Também é Azul pode servir de modelo para outras instituições, que podem perceber a importância de promover políticas de inclusão verdadeiramente exitosas”, disse Karoline Santos.

Adequação e regras

A recepção e a atuação do novo residente serão orientadas pela Resolução nº 02/2025, norma que instituiu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência na instituição.

O texto prevê adaptações estruturais e suporte individualizado no ambiente de trabalho.

“A expectativa é que essa experiência seja tão positiva quanto foi com os estagiários. Estamos plenamente dispostos a realizar todas as adequações necessárias para garantir esse resultado”, completou Karoline Santos.

Detalhes da bolsa

O programa de residência jurídica combina formação acadêmica continuada e prática profissional supervisionada, contando com as seguintes condições de atuação:

  • Bolsa de incentivo mensal no valor de R$ 2.550.
  • Jornada de 30 horas semanais distribuídas em seis horas diárias no período da manhã.
  • Seleção estruturada com análise documental, avaliação curricular e entrevista com os candidatos.

Ao abrir espaço qualificado para residentes neurodivergentes em uma área de grande demanda social como o Direito de Família, a instituição demonstra que a inclusão profissional exige planejamento técnico e normas claras.

O desafio para a gestão pública passa a ser a manutenção contínua das adaptações necessárias, garantindo que o ingresso se converta em desenvolvimento profissional efetivo e permanente para os participantes.

Fonte: ASCOM | Thamires Clair/DPE-AM

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