Acompanhado da subdefensora pública geral, Manuela Veiga Antunes, e do coordenador de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rodolfo Lôbo, o defensor público geral Ricardo Paiva apresentou a membros da bancada federal, em Brasília, os resultados das ações realizadas pela instituição em 2022.
Na última quarta-feira (8), os representantes da Defensoria cumpriram agenda com os deputados federais Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Fausto Júnior, Saullo Vianna, Adail Filho e Amon Mandel. Na ocasião, os parlamentares receberam em mãos uma edição da Revista Defender, com um resumo da atuação dos defensores e defensoras no último semestre.
A nova edição traz o avanço da Defensoria pelo interior do Amazonas, que em 2022 alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021.
O relatório entregue aos parlamentares também dá destaque a iniciativas da Defensoria, como o acordo firmado com a Prefeitura de Benjamin Constant para intensificar a instalação de poços artesianos em comunidades indígenas do Alto Solimões. Das 240 aldeias da região, 85% não tem acesso a água potável.
A revista ainda registra o mutirão feito pelo Polo do Alto Rio Negro em comunidades indígenas Yanomami, em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira; o projeto Defensores Mirins, que leva educação em direitos a alunos da rede pública; e o projeto Defensoria Digital, que promove seminário para levar informações sobre as mais variadas violências contra pessoas idosas na internet. A posse de novos defensores, em evento no Largo de São Sebastião, também é destaque.
Durante a conversa, o defensor público geral, Ricardo Paiva, também deu ênfase aos mutirões realizados por meio da Carreta da Defensoria na Região Metropolitana de Manaus, e a instalação de Unidades Descentralizadas da Defensoria em Apuí, Pauini, Benjamin Constant e Uarini, escritórios de apoio que contam com toda a estrutura necessária para que a população do município receba atendimento virtual sem precisar se deslocar para a sede de cada polo. A cidade de Barreirinha é a próxima a ganhar uma unidade como essa, que ficará conectada ao Polo do Baixo Amazonas.
Números
No ano de 2022, a totalização dos atos de atendimentos praticados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, de janeiro a dezembro, nas áreas de Família, Cível e Criminal, fechou em mais de 800 mil.
Desse total, foram praticados mais de 600 mil atos de atendimentos somente na capital. Já no interior do Amazonas, foram 200 mil atos praticados pela instituição – o que inclui o envio de ofícios aos órgãos competentes, petições, ações judiciais, entre outras atividades exercidas pela equipe.
Em Manaus, os novos atendimentos, somados aos retornos de assistidos e assistidas que buscaram os serviços da DPE-AM durante todo ano superaram 340 mil atendimentos. No interior do estado, essa somatória ultrapassou em 100 mil atendimentos nos municípios alcançados pelo trabalho da Defensoria, o que também incluiu novos atendimentos e retornos.
Por André Alves/DPE-AM
