No próximo dia 6 de fevereiro, os servidores públicos federais dos municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, S.P de Olivença e Benjamin Constant, na calha do alto Solimões, vão se reunir em uma grande assembleia para debater duas pautas de extremo interesse para a categoria: a Campanha Salarial 2024 e o Plano de Carreiras da Funai, que estão sendo discutidos em todos os estados brasileiros.
A assembleia será comandada pelo secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, e vai ocorrer de 9h às 12h, no auditório da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), localizado na rua da Amizade, 74, Centro de Tabatinga.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 18 de dezembro, o secretário de relações de trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, alegou “dificuldades orçamentárias” para avançar em 2024, propondo apenas elevar os valores de benefícios como os auxílios alimentação, saúde e creche, a partir de maio deste ano.
A proposta, porém, foi rejeitada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), é vista como discriminatória, por excluir aposentados e pensionistas, que não recebem os referidos benefícios. A Condsef, entretanto, reforça que a decisão de aceitar ou não é soberana da categoria e acontecerá nas assembleias a serem realizadas nas bases.
“A direção da Condsef rechaça vigorosamente a proposta de ‘reajuste zero’. Estamos construindo uma campanha com índice para 2024, e já estamos mobilizando a categoria para a greve no serviço público federal, caso não haja negociação. A ‘Marcha de Brasília’, que ocorre em março, já é parte desse trabalho”, avisa o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
A contraproposta da Condsef, e entidades sindicais de base como o Sindsep-AM, busca por reajuste ainda este ano, consistindo na recomposição das perdas salariais acumuladas durante os governos Temer e Bolsonaro, mais a projeção da inflação de 2024 e 2025, parcelada em três vezes.
Com base na inflação e nos anos de congelamento salarial, além das reposições dos últimos anos, incluindo o reajuste emergencial de 9% concedido ano passado pelo governo Lula, a contraproposta da Condsef sugere que o reajuste total – até 2026 – para o Bloco I – seja de 34,32%, e para o Bloco II, de 22,71%.
Plano de carreira da Funai
Outro tema a ser debatido na assembleia do Alto Solimões é a implementação do Plano Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (PECFunai), criado em 29 de dezembro pela Medida Provisória 1.203, é considerado uma vitória da luta dos servidores e entidades representativas da categoria.
A MP institui as carreiras de ‘especialista em Indigenismo’ e ‘técnico em indigenismo’, promovendo uma reorganização dos cargos existentes. Além disso, redefine o órgão supervisor e ajusta a remuneração de cargos específicos. A iniciativa contempla os níveis superior, intermediário e auxiliar. Também estabelece critérios para promoção e progressão funcional, reconhecendo a importância do tempo de serviço, qualificação e experiência profissional.
Mesmo diante dos avanços, o Sindsep-AM ainda cobra a reestruturação da Funai, que considera caótica e desmoralizante. “É necessário ter uma sede em Brasília e ter sede nos municípios, para garantir a efetividade das ações em favor dos povos indígenas”, defende o secretário geral.
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