Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), que discutiu a necessidade de instalação de um polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na região, o defensor público geral, Ricardo Paiva, garantiu que o Alto Rio Negro passará a receber os serviços jurídicos gratuitos da instituição no segundo semestre de 2021.
Organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), a audiência pública foi encabeçada pelo deputado estadual Sinésio Campos e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, além do prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha. A sessão teve a presença de representantes da sociedade civil e de comunidades indígenas.
“A essência da Defensoria é estar perto daqueles que muitas vezes são invisíveis para uma parcela da sociedade. Viemos aqui para ouvir a população e atestar a necessidade da nossa presença. A Defensoria fará um resgate para empoderar essa população”, disse Ricardo Paiva.
O deputado estadual Sinésio Campos afirmou que, a partir da autonomia administrativa e financeira da Defensoria, sempre defendeu que a instituição alcançasse os lugares mais longínquos do Estado. “É a realização de um sonho”, disse ele, sobre a confirmação de que São Gabriel será sede do Polo do Alto Rio Negro.
Autor da propositura aprovada pela Assembleia, que garantiu a realização da audiência pública, Sinésio disse que com essa iniciativa a Defensoria “finca sua bandeira de dedicação e de trabalho na região que tem a maior população indígena do Brasil”. Sinésio também elogiou a proposta apresentada pelo defensor geral, Ricardo Paiva, de instalar unidades próprias (não alugadas) em cidades-sede da Defensoria.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, para promover políticas públicas é essencial garantir o acesso a direitos. “É necessário fazer com que o cidadão tenha consciência dos seus direitos e acesso a eles. A Defensoria cumpre um papel que é fundamental nessa estratégia”, afirmou Taveira, lembrando que em Humaitá a Secretaria de Estado de Meio Ambiente compartilha uma estrutura física com a DPE-AM, numa parceria que garantiu a instalação do Polo do Madeira na região.
’Vulneráveis’
Para Pedro Paulo Oliveira de Souza, 50, presidente da Associação do Bairro Domingos Sávio, a partir da criação do polo do Alto Rio Negro, as queixas da população “não ficarão apenas registrados em um B.O”. “Muitas vezes ficamos vulneráveis naquilo que é de direito. Agora, haverá um trâmite para se chegar a um resultado final”, registrou.
Conforme Dário Casimiro, 35, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a insegurança e a impunidade vem aumentando nos últimos anos, em São Gabriel da Cachoeira. “Muitos crimes ficam sem solução”, disse Dário, que pertence à etnia Baiwa. “A impunidade precisa acabar no município”. A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Edneia Souza, registrou que muitos suspeitos de crimes, no município, “seguem presos sem julgamento”.
Inauguração
De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, o plano da atual gestão da DPE-AM é inaugurar o Polo do Alto Rio Negro até agosto deste ano. Além de São Gabriel da Cachoeira, os serviços da Defensoria na região vão alcançar os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
Atendimento no interior
Nos polos do interior, o agendamento para receber os serviços da Defensoria são feitos por meio do número de telefone de cada unidade (por chamada telefônica ou mensagem via WhatsApp):
- Polo do Médio Amazonas – sede em Itacoatiara: (92) 98416-8722
- Polo do Baixo Amazonas sede – em Parintins: (92) 98455-6153
- Polo do Madeira – sede em Humaitá: (92) 98432-5668
- Polo do Médio Solimões – sede em Tefé: (92) 98417-2747
- Polo do Alto Solimões – sede em Tabatinga: (92) 98428-2843
- Polo de Maués: (92) 98540-6020
- Polo de Coari: (92) 98452-7146
- Polo do Médio Madeira – sede em Manicoré: (92) 98408-8125
Para municípios que ainda não são atendidos por polos da Defensoria, a população pode ligar para o Grupo de Trabalho do Interior (GTI), por meio do telefone (92) 98455-6664.
