A busca pelo direito fundamental de ter o nome dos pais no registro de nascimento ganha um reforço essencial no Amazonas. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou a abertura do agendamento para a quinta edição da campanha “Eu Tenho Pai”. O projeto foca no reconhecimento de paternidade e maternidade biológica ou socioafetiva, oferecendo todo o suporte jurídico e a realização de exames de DNA sem qualquer custo para a população vulnerável.
Agendamentos em Manaus e interior
Para quem mora na capital, o processo de marcação começa nesta quinta-feira, 19 de fevereiro. Já no interior do estado, as unidades seguem cronogramas próprios e os interessados devem procurar as sedes locais da Defensoria para garantir a vaga. Ao todo, a instituição disponibilizou 870 vagas para atender a demanda crescente em todo o território amazonense.
A defensora pública Sarah Lobo ressalta que a iniciativa, criada em 2022, remove barreiras financeiras que impediam muitas famílias de regularizar a situação civil.
“O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ foi pioneiro em ofertar exames de DNA gratuitos, garantindo que a falta de recursos não seja óbice ao acesso à justiça e ao direito de ter reconhecida sua ascendência”, afirma Sarah Lobo.
Como garantir o atendimento na capital
Em Manaus, a estrutura foi dividida para facilitar o acesso dos cidadãos. O atendimento virtual acontece entre os dias 23 e 27 de fevereiro, enquanto o mutirão presencial está marcado para o dia 28 de fevereiro. Os canais oficiais para agendamento são os seguintes.
- WhatsApp (Capital) pelo número (92) 98559-1599.
- Telefones fixos nos números 3198-1200 ou 3198-1300.
Cronograma de ações nos municípios
A mobilização no interior acontece de forma intensa entre o final de fevereiro e o início de março. Confira os destaques das datas confirmadas para o atendimento presencial.
- Presidente Figueiredo e Itacoatiara recebem a ação nos dias 23 e 24 de fevereiro.
- Autazes e Careiro Castanho terão atendimento no dia 25 de fevereiro.
- Coari, Iranduba, Tefé e Manacapuru realizam o mutirão no dia 26 de fevereiro.
- Parintins, Tabatinga, Maués, Humaitá e São Gabriel da Cachoeira fecham o mês no dia 27 de fevereiro.
- Lábrea, Benjamin Constant e Rio Preto da Eva realizam as atividades na primeira quinzena de março.
Facilidade com o DNA gratuito
Um dos grandes diferenciais da campanha é a agilidade. Como a DPE-AM adquire diretamente os kits de DNA, não é necessário aguardar uma ordem judicial demorada para realizar o teste. O fluxo foi desenhado para que a orientação jurídica e a coleta do material genético ocorram no mesmo período, acelerando o desfecho de casos que poderiam levar anos na justiça comum.
ASCOM: Ed Salles/ DPE
