A garantia de direitos fundamentais para populações que vivem afastadas dos grandes centros urbanos permanece como um dos principais desafios do poder público no Norte do país. Na última sexta-feira (2), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma importante ação de atendimentos jurídicos na comunidade de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo.
A iniciativa marcou a quarta edição de uma série de atividades promovidas em parceria com o projeto “Família Protegida”, idealizado pela Prefeitura de Presidente Figueiredo, em conjunto com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Distante mais de 110 quilômetros da capital Manaus, o município de Presidente Figueiredo possui uma vasta extensão territorial com diversas comunidades rurais isoladas da sede municipal. Nessas localidades, os moradores enfrentam severas dificuldades logísticas e de deslocamento, o que muitas vezes inviabiliza o acesso direto aos serviços públicos essenciais.
Diante dessa realidade, o esforço conjunto entre as instituições busca encurtar distâncias e levar a estrutura do Estado para perto das famílias que necessitam de amparo jurídico.
Atendimento em Balbina
A atuação na comunidade de Balbina concentrou esforços no suporte jurídico e no atendimento multidisciplinar para a população local. A defensora pública Bruna Farias esteve à frente dos trabalhos no município e destacou a relevância de facilitar o acesso da comunidade aos serviços formais de assistência legal nas áreas de Direito de Família e Registro Público.
“Foi uma ação em cooperação com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, com atendimento multidisciplinar e serviços para a população. Quanto aos atendimentos da Defensoria, foram na área de Direito de Família e Registro Público. A comunidade fica longe da sede do município, então, a ida da Defensoria garante aproximação e facilidade de acesso aos serviços jurídicos”, afirmou a defensora pública Bruna Farias.
Alcance no interior
A presença do órgão defensor na comunidade de Balbina reflete a continuidade de um cronograma de interiorização que vem sendo executado desde o final do mês de agosto. Em trabalho conjunto com o projeto “Família Protegida” e com o Pronto Atendimento ao Cidadão, a força-tarefa já percorreu outras localidades da zona rural de Presidente Figueiredo, garantindo orientação especializada e serviços básicos.
A trajetória de atendimentos nas comunidades rurais do município abrangeu os seguintes pontos de apoio:
- Comunidade Marcos Freire: suporte jurídico inicial e atendimento multidisciplinar.
- Comunidade Canoas: orientação legal e assistência social para as famílias.
- Comunidade Nova Jerusalém: ações de promoção da cidadania e garantia de direitos.
- Comunidade de Balbina: quarta edição com foco em Registro Público e Direito de Família.
A expansão dessas atividades reafirma o papel social da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ao transformar o atendimento jurídico em uma ferramenta concreta de inclusão e dignidade para as populações do interior do Estado.
Fonte: ASCOM | Aline Ferreira
