Uma reunião realizada nesta quarta-feira (26) na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) discutiu os progressos na implementação de um projeto piloto do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). A iniciativa busca combinar a regularização fundiária com o desenvolvimento sustentável na região.
O projeto-piloto do PNCF abrangerá dois empreendimentos localizados ao longo da BR-174 (estrada Manaus-Boa Vista), com uma expectativa inicial de atender cerca de 70 produtores rurais.
O PNCF, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), funciona da seguinte forma:
- Os beneficiários podem adquirir a terra por meio de financiamento.
- O financiamento é concedido pelo Banco do Brasil, com juros subsidiados.
- A aquisição resulta na regularização fundiária efetiva da área.
- O programa exige que os produtores tenham projetos produtivos definidos para suas propriedades.
Modernização com ‘sandbox’
Para aumentar a segurança jurídica e aprimorar as operações no DAS, a área técnica da Suframa utilizará o projeto-piloto para avaliar e implementar ações de modernização de processos.
Uma das ferramentas utilizadas será o “sandbox”, coordenado pela Procuradoria Federal junto à Suframa. O “sandbox” é um ambiente de experimentação controlado onde inovações são testadas com regras temporariamente flexibilizadas.
A intenção é que os resultados dessa experiência contribuam, futuramente, para a elaboração de um novo marco regulatório específico e atualizado para as áreas da Suframa.
Foco na questão ambiental
Um ponto central do projeto é a questão ambiental. Para serem elegíveis ao PNCF no DAS, as áreas precisam ser consideradas “consolidadas”, ou seja, já terem sido ocupadas anteriormente.
Com essa exigência, o objetivo principal é evitar novos desmatamentos, garantindo a preservação da floresta em pé nas áreas remanescentes.
Visão da Suframa
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, a iniciativa é positiva por incluir, além da regularização fundiária:
- A garantia de assistência técnica.
- A elaboração de um projeto de cultura agrícola para cada propriedade.
“Dessa forma, tentaremos não apenas resolver problemas de ocupação irregular, como também poderemos modernizar o Distrito Agropecuário da Suframa, cumprindo um dos objetivos originais da Zona Franca de Manaus, que se baseia no tripé Industrial, Comercial e Agropecuário”, afirmou Saraiva.
