O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 8 de outubro de 2025, o 1º Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, das 8h30 às 17h, e reunirá gestores, servidores e especialistas para debater práticas que fortaleçam a análise e o julgamento de processos previdenciários no estado.
O encontro é voltado para servidores e gestores dos órgãos previdenciários do Amazonas e terá 8 horas de carga horária, com entrega de certificados. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico: https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
Com duração de oito horas, o encontro tem como objetivos: aprimorar o julgamento de processos de aposentadoria, reforma e pensão; garantir maior efetividade nas comunicações processuais; e integrar os fluxos entre julgamento, auditoria e laudos e contas da gestão dos RPPS. Outro eixo central é a difusão de boas práticas de auditoria, inspeção e análise atuarial/contábil, reduzindo inconsistências e fortalecendo a governança previdenciária.
A programação inclui três sessões temáticas:
- Análise Técnica e Prevenção de Impropriedades;
- Julgamento Célere e Comunicação Processual;
- Contas do RPPS.
Além das palestras, haverá mesa-redonda integrada e a assinatura de termo de cooperação entre os órgãos participantes.
