As articulações políticas na capital federal ganharam contornos intensos nos últimos dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu início aos movimentos de bastidor para tentar viabilizar sua reeleição ao comando da Casa em 2027.
Na busca por consolidar uma base ampla de sustentação, o parlamentar utiliza a possibilidade de aprovar uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e para o ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal (PL), como estratégia central para atrair os votos da oposição, desidratar candidaturas adversárias e buscar o controle das negociações no Congresso Nacional.
Acordo em avaliação
O objetivo central da manobra arquitetada por Davi Alcolumbre visa garantir votos decisivos da bancada do PL, que ocupará a maior fatia da Casa em 2027 com 29 das 81 cadeiras de senadores.
O argumento apresentado pelo parlamentar é que a aprovação do perdão jurídico funcionaria como um gesto de pacificação nacional, capaz de arrefecer o clima de beligerância entre o Poder Legislativo e o Judiciário.
Paralelamente, o movimento busca isolar a pré-candidatura do senador Rogério Marinho, do PL pelo Rio Grande do Norte (PL-RN), seduzindo possíveis dissidentes dentro do campo conservador.
O arranjo já conta com sinalizações de apoio de cúpulas partidárias do MDB, PSD, PT, União Brasil e PP.
Reação governista imediata
A movimentação de bastidor provocou insatisfação e alerta no Palácio do Planalto e entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). Para a base aliada do presidente Lula, a punição aos responsabilizados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023 e a manutenção da inelegibilidade de Jair Bolsonaro são tratadas como premissas inegociáveis. Integrantes da ala governista consideram que conceder perdão judicial significaria uma rendição política sem contrapartidas.
Em pronunciamento na rede social X, o senador Rogério Carvalho, do PT por Sergipe (PT-SE), criticou abertamente a proposta.
“O Brasil não pode ser governado como um balcão de favores, muito menos transformado em refúgio para quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça”, declarou o parlamentar petista.
Por outro lado, o senador Otto Alencar, do PSD pela Bahia (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e integrante da base aliada de Lula, saiu em defesa da proposta.
Em entrevista concedida na quinta-feira, 29 de outubro, à Rádio Baiana e transmitida no canal Bnews TV, o senador revelou já ter conversado com Davi Alcolumbre sobre pautar o projeto.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora de aqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensam como eu, penso”, afirmou Otto Alencar.
Embora Davi Alcolumbre mantenha interlocução frequente com o presidente Lula, interlocutores apontam que um eventual indulto presidencial por via direta é inviável no momento.
Desafios no Judiciário
Além dos entraves políticos, a proposta enfrenta barreiras de ordem jurídica perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Especialistas apontam que qualquer texto de anistia precisaria de uma chancela prévia dos ministros da alta corte para evitar a anulação posterior por inconstitucionalidade.
Para atenuar os ânimos, o presidente do Senado indicou aos aliados que não pretende dar andamento a pedidos de impeachment contra magistrados da corte, como o ministro Alexandre de Moraes, sugerindo em vez disso propostas estruturais, como a alteração na idade mínima para ingresso no tribunal e o encurtamento no tempo de permanência de futuros ministros.
A negociação, contudo, gera questionamentos de analistas e observadores da cena política.
O cientista político Leonardo Volpatti adverte sobre os efeitos éticos do acordo.
“Se a população interpretar que políticos e ministros estão negociando proteção mútua, uma proposta apresentada como pacificação pode acabar aprofundando a crise de confiança nas instituições”, analisou o especialista.
O analista político João Cândido, da Amelati Consultoria, pontuou os riscos das conversas.
“Para ele [Alcolumbre], manter canais de interlocução com o governo e a oposição é parte fundamental da sua força política. O problema surgiria se essa negociação fosse interpretada pelo governo como uma concessão excessiva ao bolsonarismo, sem contrapartidas institucionais suficientemente claras”, pontuou o consultor.
João Cândido acrescentou ainda o risco de agravamento institucional.
“Uma anistia ampla exigiria uma convergência política e jurídica muito mais difícil. E qualquer entendimento que parecesse condicionar a atuação do Judiciário à retirada de pedidos de impeachment poderia produzir uma crise institucional ainda maior do que aquela que se pretende resolver”, concluiu o analista.
Estratégia da oposição
Diante do assédio à sua bancada, a liderança do Partido Liberal (PL) trabalha para evitar divisões internas e garantir a votação unificada em torno do nome de Rogério Marinho. Para blindar o grupo contra dissidências na votação secreta para a Mesa Diretora, a sigla estuda propor a declaração pública de voto entre seus parlamentares.
Outro ponto sob análise é a unificação de discursos com a senadora Tereza Cristina, do PP por Mato Grosso do Sul, que também desenhou interlocuções no campo conservador, embora a cúpula nacional de seu partido tenha anunciado apoio formal à candidatura de Davi Alcolumbre.
Sobre as possibilidades e dinâmicas da bancada de oposição, o cientista político Leonardo Volpatti apontou os caminhos necessários.
“Acredito que o PL tem condições de manter uma posição unificada, mas isso não significa que todos os senadores votarão da mesma forma. A direita precisa buscar alianças com o centro, e nomes como Tereza Cristina podem ganhar força por terem maior capacidade de diálogo com outros partidos. O grande desafio da oposição é transformar sua força eleitoral em uma maioria efetiva no Senado”, avaliou Leonardo Volpatti.
