A busca por autonomia e segurança para as mulheres na Região Norte ganha um novo capítulo com a formação de lideranças comunitárias preparadas para combater a violência doméstica. Cerca de 30 alunas do projeto “Defensoras Populares” realizaram uma visita técnica ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o Nudem, que integra a estrutura da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A atividade permitiu que as futuras lideranças conhecessem de perto o funcionamento organizacional do espaço especializado.
Desde o início das atividades formativas no mês de maio, as integrantes do projeto realizam uma série de visitas aos espaços que compõem a rede de proteção à mulher na capital amazonense. A iniciativa nacional é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o MJSP, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz.
O objetivo central é capacitar mulheres em noções profundas de cidadania e direitos humanos, transformando-as em multiplicadoras dentro de suas respectivas comunidades. No território amazonense, 120 alunas foram selecionadas para o curso que tem previsão de encerramento em 2027.
Para a defensora pública e coordenadora do núcleo especializado, Caroline Braz, o contato prático com a estrutura institucional ajuda as alunas a compreender o papel de cada órgão para assegurar a proteção de vítimas de abusos.
“Foi uma dinâmica muito interessante, pois a maioria delas não conhecia a nossa estrutura e não sabia que as mulheres podiam solicitar medida protetiva diretamente à Defensoria. Com essa ampliação do conhecimento, elas poderão ser um meio de comunicação para que as vítimas saibam onde procurar ajuda”, destacou Caroline Braz.
Impacto real e transformação social
A importância do projeto fica evidente no relato das próprias participantes que carregam marcas históricas da evolução do atendimento público na região. Entre as alunas selecionadas que participaram da visita estava Alzira Souza, de 58 anos. Visivelmente emocionada, ela relembrou o passado para ressaltar o avanço das políticas públicas atuais.
“Eu estou muito encantada com a estrutura que eu vi. Há 25 anos, eu sofri violência doméstica e a rede de proteção era totalmente diferente. Ver que agora existe um espaço que oferece no mesmo lugar vários serviços me tranquiliza. Aqui é um lugar acolhedor, onde as mulheres podem ser orientadas e ter forças para seguir em frente”, pontuou Alzira Souza.
Estrutura do curso
A qualificação das lideranças ocorre de forma descentralizada para alcançar diferentes realidades dentro do contexto geográfico regional.
- O curso de formação atende mulheres nos municípios de Manaus, Itacoatiara e Tefé.
- Os temas abordados incluem acesso à justiça no enfrentamento da violência, além de leis sobre saúde, família, trabalho e questões raciais.
- As aulas debatem mecanismos para a inserção de mulheres nos espaços formais de decisão política e social.
- O formato de ensino é híbrido, intercalando encontros presenciais e atividades online ao longo de oito meses de duração.
O processo educacional servirá como base para a elaboração do chamado Plano de Articulação Comunitária, o PAC Popular. Esse documento técnico vai definir as ações práticas que as defensoras populares poderão realizar em seus bairros para fortalecer direitos locais e mobilizar a população em prol do acesso à justiça básica.
Atendimento humanizado
O Nudem desempenha um papel estratégico na proteção e na orientação jurídica de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade no estado. Com uma equipe composta inteiramente por profissionais do sexo feminino, a unidade realiza atendimentos gratuitos e individuais focados no respeito à dignidade humana, buscando evitar ao máximo a revitimização da assistida durante o processo legal.
O prédio da unidade especializada fica localizado na Avenida André Araújo, número 7, no bairro Adrianópolis, funcionando de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. No local, as equipes analisam demandas que envolvem ações indenizatórias por violência familiar, além de processos de guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcios, centralizando o amparo jurídico e psicossocial em um único endereço.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/DPE-AM
