A jornada de duas décadas de Raimunda Rodrigues em busca do registro oficial de seu lar ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (14/5). A idosa de 71 anos foi uma das primeiras a buscar atendimento na ação de regularização fundiária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que acontece no município de Manacapuru.
O mutirão faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão” e segue com atendimentos na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré até esta sexta-feira (15/5) para garantir que mais famílias conquistem a titularidade de seus terrenos.
Espera de décadas
Para muitos moradores de Manacapuru a falta de documentação é uma barreira que impede planos de vida e gera insegurança. Raimunda Rodrigues explica que a titularidade representa a conclusão de um ciclo em sua casa e o passaporte para uma nova fase como aposentada. Sem o documento oficial ela não conseguia realizar o desejo de vender o imóvel para se mudar para um sítio buscando tranquilidade no interior.
“Assim como a gente tem a certidão de nascimento para comprovar que a gente existe, também precisamos do documento da nossa casinha. Agora eu sei que ela vai ser oficialmente minha e ninguém vai poder dizer o contrário ou tentar tomar de mim algum dia”, afirma Raimunda Rodrigues.
Direito e dignidade
O cenário em Manacapuru é marcado por uma grande quantidade de ocupações irregulares o que torna o trabalho jurídico essencial para a organização urbana.
O atendimento realizado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (NUMAF) foca na análise individualizada de cada situação para oferecer o suporte necessário.
O defensor público e coordenador do núcleo, Thiago Rosas, ressalta que a instituição busca ouvir cada assistido para solucionar as demandas de forma humanizada.
A dificuldade financeira foi o principal motivo para a demora na regularização de muitos terrenos na região.
Raimunda conta que chegou a procurar ajuda profissional anteriormente mas os custos eram incompatíveis com sua renda. A gratuidade e a proximidade do mutirão permitiram que ela finalmente desse entrada no processo para obter o registro definitivo.
Segurança jurídica
O projeto “Meu Pedaço de Chão” completa quatro meses de atuação com números expressivos no estado. A iniciativa já ultrapassou a marca de 2 mil atendimentos realizados entre a capital e o interior do Amazonas.
O objetivo central da DPE AM é oferecer segurança jurídica para famílias que vivem em áreas informais permitindo que elas tenham acesso pleno aos direitos de propriedade.
A ação em Manacapuru reforça o papel do órgão em levar assistência jurídica gratuita para fora da capital. Com o título em mãos o cidadão passa a ter não apenas a posse mas o domínio legal sobre o seu patrimônio.
Isso facilita o acesso a crédito para reformas e garante que o imóvel possa ser transmitido por herança ou negociado de forma legal valorizando o esforço de uma vida inteira de trabalho.
ASCOM: Camila Andrade
