O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), instaurou uma notícia de fato para investigar possíveis falhas no transporte escolar da região. O objetivo do procedimento é verificar as condições de conservação, segurança e o pleno funcionamento dos veículos que atendem os estudantes da rede pública municipal.
A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, busca assegurar que os ônibus cumpram as exigências legais. O foco central está na manutenção preventiva, na presença de itens obrigatórios de segurança e na acessibilidade dos veículos utilizados pelos alunos.
A abertura do procedimento foi motivada por uma vistoria realizada nos ônibus na última quinta-feira (5), coincidindo com o início do ano letivo no município. Durante a inspeção, a equipe do Ministério Público identificou diversas deficiências e irregularidades nas condições da frota, o que exigiu a intervenção imediata do órgão.
“O transporte escolar é considerado um serviço público essencial, diretamente vinculado à efetivação do direito fundamental à educação, devendo ser prestado de forma contínua, segura e adequada” destacou o promotor.
Itens sob investigação
Para garantir a integridade física dos estudantes, o MPAM está monitorando pontos específicos da operação do serviço, incluindo:
- Regularidade documental dos veículos e motoristas.
- Presença e estado de conservação de cintos de segurança.
- Funcionamento de freios, pneus e sinalização.
- Condições gerais de higiene e conforto dos estudantes.
Próximos passos do Ministério Público
Diante dos problemas encontrados, foi determinada a realização de uma audiência administrativa com os gestores das instituições de ensino locais. O encontro servirá para o levantamento de informações detalhadas e o esclarecimento dos fatos apontados na fiscalização.
Caso as irregularidades persistam, o MPAM poderá adotar medidas mais severas, como a expedição de recomendações formais, celebração de ajustes de conduta ou até mesmo o ajuizamento de ações específicas. O foco é resguardar a dignidade e a segurança de todos os alunos que dependem do transporte público para estudar.
ASCOM: Sabrina Azevedo
