A segurança pública no Amazonas acendeu um sinal de alerta máximo após episódios recentes de extrema gravidade que expõem uma face perversa da agressão doméstica. Trata-se da violência vicária, um conceito que ganha contornos dramáticos quando o agressor utiliza pessoas queridas, principalmente filhos, como instrumentos de tortura psicológica e vingança contra a mulher. No estado, a Lei Maria da Penha já ampara vítimas de abusos físicos, morais e patrimoniais, mas a modalidade vicária revela um nível de manipulação que exige atenção redobrada das autoridades e da sociedade.
O tema ganhou repercussão dolorosa após o crime registrado no último dia 22 de janeiro, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Na ocasião, uma criança de apenas 3 anos foi morta pelo próprio pai. Segundo as investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o ato bárbaro foi motivado por vingança contra a mãe do menino. O caso mobilizou as forças de segurança em uma caçada que durou 30 horas até a prisão do suspeito no bairro Tarumã, evidenciando que a violência contra a mulher não termina nela mesma, mas se estende como uma sombra sobre toda a família.
Entenda o que caracteriza a violência vicária e suas diferenças
Muitas vezes confundida com outros termos jurídicos, a violência vicária possui características específicas que a tornam uma estratégia de controle e punição implacável. A delegada Patrícia Leão explica que o objetivo central é desestabilizar emocionalmente a mulher através do sofrimento de terceiros.
- Diferente da alienação parental, que foca em difamar a imagem da mãe para afastar os filhos, a violência vicária usa o dano direto ou a ameaça contra a criança para causar dor na vítima principal.
- É uma forma de ataque que se manifesta por meio de estratégias de retaliação em contextos onde a mulher tenta romper o ciclo de abusos.
- “Essa prática provoca intenso sofrimento e profunda desestabilização emocional na mulher, que se torna vítima de manipulação e de violência psicológica contínua”, informou a delegada.
- Embora não esteja detalhada com este nome específico na legislação, ela é punida através do enquadramento em crimes de ameaça, maus-tratos, violência psicológica e pelas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A rede de proteção e o amparo legal no Amazonas
A legislação brasileira é rigorosa e oferece caminhos para que essas situações sejam interrompidas antes que se tornem tragédias irreversíveis. A violência vicária pode ser enquadrada no Código Penal e na própria Lei Maria da Penha (LMP), garantindo que o agressor responda pelo dano causado à rede afetiva da mulher.
A delegada Patrícia Leão reforça que a atuação das delegacias especializadas é fundamental para identificar esses padrões de comportamento antes que o agressor escale para atos fatais. A integração entre a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) e os órgãos de assistência social busca oferecer um refúgio seguro para quem vive sob constantes ameaças de vingança.
“A denúncia é o primeiro passo para salvar vidas. A mulher não está sozinha, ela pode contar com uma rede de proteção formada pelas forças de segurança e outros órgãos públicos, que estão à disposição para garantir a segurança dela”, destacou a delegada.
Romper o silêncio é a ferramenta mais poderosa para salvar vidas e desarticular o plano de agressores que utilizam os filhos como escudo ou arma. A mulher em situação de risco em Manaus dispõe de diversos canais exclusivos para buscar ajuda.
- DECCM centro-sul (92) 98545-0808
- DECCM norte/leste (92) 99364-9797
- Disque-denúncia da PC-AM 197 ou (92) 3667-7575
- Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) pelo número 181
- Direitos Humanos através do Disque 100
- Delegacia Virtual da Mulher (DVM) pelo site oficial da Polícia Civil
