Uma grande operação realizada na madrugada deste sábado, 30 de maio, mobilizou dezenas de agentes públicos no Centro de Manaus.
A ação integrada teve como alvo bares, adegas e vendedores ambulantes que atuam na rua Simão Bolívar, localizada ao lado da praça da Saudade, uma área tradicional da zona Sul de Manaus.
O reflexo imediato foi a autuação de cinco estabelecimentos e a apreensão de mercadorias. A intervenção expõe o desgaste na convivência entre o comércio noturno e os moradores da região.
A fiscalização atendeu a uma determinação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão vinha acompanhando denúncias sobre perturbação do sossego, bloqueio de vias públicas e consumo de substâncias proibidas por menores de idade.
A presença massiva de órgãos municipais e estaduais sinaliza o peso que o caso ganhou nos bastidores da segurança e do ordenamento urbano.
Choque de ordem
O principal argumento das autoridades para a retirada de estruturas e mercadorias foi a desobediência a avisos anteriores.
Segundo a coordenação da operação, os proprietários receberam orientações e notificações para liberar as calçadas voluntariamente antes do início das apreensões, mas os pedidos não foram atendidos.
A ocupação das calçadas por mesas e cadeiras gerava reclamações constantes de acessibilidade, prejudicando idosos e pessoas com deficiência física que residem no entorno.
Por outro lado, a ação levanta discussões sobre o impacto econômico para os trabalhadores da noite e a necessidade de criar zonas regulamentadas para o lazer noturno no Centro histórico, evitando que a repressão seja a única resposta ao uso do espaço público.
Apreensões realizadas
A fiscalização resultou no recolhimento de materiais que bloqueavam os logradouros ou funcionavam sem a devida licença municipal.
- Estruturas removidas: Cinco barracas e nove grades metálicas usadas para fechar vias públicas foram retiradas pelos fiscais.
- Comércio informal: Quatro carrinhos de ambulantes e três camburões acabaram apreendidos por estarem em desacordo com a legislação de comércio formal.
- Bebidas e som: Oito caixas de bebidas alcoólicas sem procedência comprovada e um equipamento de som foram recolhidos durante a madrugada.
Proteção de menores
Outro ponto central da operação foi o combate à vulnerabilidade de crianças e adolescentes na região.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) acompanhou a ação para identificar a presença de menores de idade consumindo álcool ou entorpecentes. Casos identificados foram direcionados para o acompanhamento do Conselho Tutelar.
A prefeitura informou que o canal de comunicação para denúncias sobre irregularidades urbanas segue disponível pelos telefones (92) 3673-9305 e pelo número 161.
O desafio para a gestão pública agora será manter a regularidade na fiscalização, garantindo que o espaço permaneça ordenado sem sufocar a vida cultural e econômica do Centro.
Fonte: ASCOM | Emile Souza/ Semcom e Claudia do Valle/Implurb
