A União Europeia prepara um movimento ousado para blindar seu mercado interno e conter o avanço econômico de Pequim. Em uma resposta direta à expansão chinesa, eurodeputados articulam um endurecimento severo nas regras para investimentos estrangeiros no continente.
A iniciativa busca proteger a indústria local em setores estratégicos, criando barreiras que exigem contrapartidas pesadas para empresas asiáticas operarem em solo europeu.
A estratégia expõe o dilema entre defender a soberania fabril do bloco e lidar com o risco iminente de retaliações comerciais globais.
O cerco financeiro
A proposta ganha força no Parlamento Europeu por meio de um relatório elaborado pelos relatores Christophe Grudler, do grupo Renew, Pierre Jouvet, dos Socialistas e Democratas, e Anna Cavazzini, do Partido Os Verdes.
O documento altera a proposta original da Lei do Acelerador Industrial, apresentada pela Comissão Europeia em março, ao baixar de 100 milhões para 50 milhões de euros o teto financeiro para enquadrar investimentos sob fiscalização rigorosa.
A medida mira países que controlam 40% ou mais do mercado global em setores considerados vitais, como veículos elétricos, painéis solares, baterias e matérias-primas críticas. Para esses conglomerados, o acesso ao mercado consumidor europeu deixará de ser facilitado.
As seis regras
Para realizar aportes acima de 50 milhões de euros nos setores dominados por Pequim, o investidor estrangeiro precisará cumprir um pacote rigoroso com seis exigências fundamentais.
- Manter a participação acionária limitada a no máximo 49% do capital da empresa instalada na Europa
- Efetivar o investimento obrigatoriamente por meio de uma joint venture com uma firma europeia
- Realizar a transferência direta de tecnologia para os parceiros do bloco europeu
- Garantir que pelo menos 60% da mão de obra seja composta por trabalhadores residentes na União Europeia
- Reinvestir o equivalente a no mínimo 1% das receitas anuais em pesquisa e desenvolvimento dentro do território comunitário
- Adquirir ao menos 30% dos insumos e fatores de produção de fornecedores locais
Novas áreas afetadas
O relatório dos eurodeputados expandiu o alcance da legislação ao incluir segmentos como energia eólica, eletrolisadores e bombas de calor. Para essas áreas, o investidor oriundo de países dominantes terá de preencher pelo menos três das seis condições estabelecidas.
Outro ponto sensível afeta os concursos públicos e programas de incentivo financeiro estatal. O acesso a esses recursos ficará restrito a mercadorias fabricadas nos 27 países membros da União Europeia.
Exceções para nações terceiras só ocorrerão sob regras estritas de reciprocidade, permitindo que empresas europeias também disputem licitações nesses mercados externos. Essa trava atinge diretamente pretensões de parceiros como o Reino Unido, que pressionavam para ver seus produtos reconhecidos com o selo feito na Europa devido à integração das cadeias produtivas.
Recado para Pequim
A China já ameaçou retaliações comerciais contra a tramitação da Lei do Acelerador Industrial, colocando o tema no centro das negociações com Bruxelas. O relatório final ainda precisa passar pela votação no plenário do Parlamento Europeu antes de seguir para as negociações definitivas com os governos dos Estados-Membros.
A postura firme dos relatores sinaliza que os parlamentares estão dispostos a enfrentar as ameaças do governo chinês para conter a política industrial agressiva do país asiático e garantir a sobrevivência das fábricas locais.
