O deputado estadual Thiago Abrahim, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 163/2026, que altera a Lei nº 7.801/2025, ampliando o alcance do “Banco de Currículos para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social” no Amazonas. A proposta passa a incluir mulheres com formação técnica, tecnológica ou ensino superior que enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca aperfeiçoar a legislação vigente, fortalecendo as oportunidades de emprego e ampliando as políticas públicas de inclusão produtiva feminina no estado.
“Muitas mulheres investem em qualificação profissional, mas ainda encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. Nosso objetivo é ampliar as políticas públicas de inclusão e criar mais oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade social”, destacou o deputado estadual Thiago Abrahim (MDB).
Oportunidades no trabalho
Com a alteração proposta, o Banco de Currículos também poderá contemplar mulheres qualificadas que, mesmo após concluírem sua formação educacional, encontram barreiras para conquistar uma vaga de trabalho, fortalecendo o acesso às oportunidades de empregabilidade.
Segundo o deputado, a proposta busca combater desigualdades e promover maior autonomia financeira às mulheres amazonenses.
“Precisamos reconhecer que muitas mulheres enfrentam desafios relacionados à desigualdade de gênero, responsabilidades familiares e dificuldades de acesso ao mercado formal. Essa proposta busca oferecer mais apoio e ampliar o alcance das políticas públicas já existentes”, afirmou o deputado Thiago Abrahim.
Fortalecimento da lei
Na justificativa do projeto, Thiago Abrahim destaca que a proposta tem como objetivo aperfeiçoar a Lei nº 7.801/2025, ampliando seu alcance social por meio da inclusão da hipótese específica de vulnerabilidade relacionada à dificuldade de inserção de mulheres no mercado de trabalho após a conclusão de sua formação educacional.
Confira os principais objetivos da proposta legislativa:
- Aperfeiçoar e expandir o alcance social da Lei nº 7.801/2025 no Estado;
- Garantir apoio direto a mulheres com diploma técnico ou de nível superior;
- Superar barreiras de gênero e responsabilidades familiares no mercado formal;
- Estimular a autonomia financeira e a igualdade de oportunidades;
- Impulsionar a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico do Amazonas.
Segundo o parlamentar, a medida fortalece a inclusão produtiva feminina e contribui para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas ao ampliar as oportunidades para mulheres qualificadas.
ASCOM: Luana Dávila
