A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quinta-feira (23/07), no município de Itapiranga, a 227 quilômetros de Manaus, atendimentos jurídicos na Câmara Municipal do município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Cidade Baixa. Ao todo, 72 pessoas foram alcançadas com assistência em demandas, principalmente, na área de Registros Públicos.
A ação buscou facilitar o acesso à cidadania ao levar serviço e orientação jurídica à população em situação de vulnerabilidade, especialmente àqueles que não têm condições de se deslocar até os grandes centros urbanos.
De acordo com o defensor público Miguel Martins, responsável pela iniciativa em Itapiranga, a presença da Defensoria no interior permite identificar, de forma mais próxima, as necessidades da população.
“É muito importante que a Defensoria continue realizando essas ações pelo interior para manter o contato direto com a população e identificar suas principais demandas. Em Itapiranga, percebemos uma grande procura por atualização do Registro Geral, que exige a emissão de uma nova certidão de nascimento, além de pedidos de gratuidade para a obtenção desses documentos, já que grande parte da população atendida é hipossuficiente”, afirma o defensor público Miguel Martins.
Inspeção em Itapiranga
Além dos atendimentos à população do município, foi realizada uma inspeção carcerária no 38º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No local, foram verificadas as condições estruturais da unidade e a situação processual e documental de dez custodiados.
Segundo Miguel Martins, a unidade também tem adotado medidas que contribuem para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“Um ponto bastante positivo é que a delegacia conseguiu autorização para que os custodiados trabalhem na obra ao lado da unidade, com as devidas medidas de segurança. Além de proporcionar uma atividade laboral, esse trabalho permite a remição da pena, já que, a cada três dias trabalhados, é abatido um dia da pena”, destaca o defensor público Miguel Martins.
Confira os pontos centrais verificados nas ações do órgão no interior:
- Atendimento jurídico a 72 pessoas focado na área de Registros Públicos em Itapiranga;
- Facilitação do acesso à cidadania e emissão gratuita de documentos para hipossuficientes;
- Vistoria estrutural, processual e documental para dez custodiados no 38º DIP de Itapiranga;
- Trabalho externo autorizado na obra ao lado da unidade para remição de pena;
- Inspeção carcerária no 40º DIP em Silves e visita ao Fórum de Justiça local;
- Atendimento jurídico a oito custodiados e audiências de custódia presenciais em Silves.
Ação em Silves
Além de Itapiranga, a Defensoria também esteve no município de Silves, localizado na Região Metropolitana e distante cinco horas de barco, saindo de Manaus. Na cidade, foi realizada inspeção carcerária no 40º DIP e uma visita ao Fórum de Justiça da comarca.
Durante a inspeção, todos os oito custodiados da unidade receberam atendimento jurídico da Defensoria. Coordenando os trabalhos em Silves, o defensor Miguel Martins destacou os saldos positivos observados durante as ações.
“A delegacia de Silves oferece um bom tratamento aos custodiados, embora ainda existam limitações estruturais já conhecidas. Também tivemos a oportunidade de realizar, presencialmente, duas audiências de custódia no fórum da comarca, o que foi uma vitória, porque, em uma delas, o preso tinha acabado de ser preso em flagrante, então ele teve a oportunidade de conversar com um defensor presencialmente no momento da audiência de custódia. Isso traz uma certa segurança e conforto”, relatou o defensor público Miguel Martins.
A realização contínua dessas ações demonstra a relevância de manter a estrutura itinerante ativa, assegurando assistência jurídica integral e garantindo a defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável no interior do Amazonas.
Fonte: ASCOM | Aline Ferreira/DPE-AM
