O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a uma auditoria operacional em Itacoatiara para analisar de perto as ações de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais da educação básica. A fiscalização faz parte de um esforço nacional coordenado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), cujo propósito é avaliar como as redes municipais garantem o direito ao ensino de qualidade para as crianças.
Os auditores estão visitando colégios em diferentes contextos sociais e geográficos do município, incluindo escolas da zona rural e de áreas de maior vulnerabilidade social. O monitoramento busca checar se as diretrizes pedagógicas adotadas pela prefeitura alcançam todos os alunos de forma igualitária.
A ação integra as prioridades de fiscalização de políticas públicas educacionais estabelecidas pela gestão da conselheira-presidente do órgão, Yara Amazônia Lins.
“O Tribunal tem o compromisso de contribuir para que as políticas educacionais sejam cada vez mais eficientes, conduzidas com excelência e alcancem todos os estudantes”, afirmou Yara Amazônia Lins.
Foco na orientação
Os trabalhos em campo são liderados pela chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), Adrianne Freire, com a participação dos auditores Monique de Andrade Almeida e Marco Hugo Henriques, além do suporte técnico de France Clayre Moutinho.
A coordenação da equipe destaca que a atividade tem caráter preventivo e busca apontar caminhos para melhorar a gestão do ensino local.
“Estamos aqui para contribuir. Nosso trabalho tem caráter orientativo, com recomendações para aperfeiçoar a política pública voltada à aprendizagem”, enfatizou Adrianne Freire.
Visitas aos colégios
Ao longo das atividades, os técnicos do tribunal se reuniram com a secretária de Educação do município e com os coordenadores pedagógicos da rede local.
A equipe inspecionou as condições físicas e pedagógicas de unidades de ensino específicas:
- A Escola Municipal Maria Constança Peixoto de Paiva, situada na zona rural de Itacoatiara.
- A Escola Municipal Osmarina Melo de Oliveira, que atende estudantes em uma área de alta vulnerabilidade social na cidade.
Em uma das escolas visitadas, a equipe de auditoria acompanhou a aplicação da avaliação diagnóstica elaborada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). O teste serve como ferramenta prática para demonstrar como a prefeitura monitora o rendimento escolar dos estudantes e define as correções pedagógicas necessárias durante o ano letivo.
Estratégias de ensino
Além de analisar documentos oficiais e entrevistar diretores, docentes e pedagogos, os fiscais do tribunal avaliam se a secretaria municipal estipula metas claras de rendimento para cada colégio. A fiscalização também observa se existem estratégias de reforço escolar estruturadas para recuperar os estudantes que apresentam atrasos graves no processo de alfabetização.
Com a conclusão dos trabalhos em Itacoatiara, o tribunal planeja estender essa auditoria especial para outras cidades do interior do Amazonas. A meta é consolidar um diagnóstico amplo sobre a educação básica no estado e cobrar melhorias práticas na gestão do ensino público.
Fonte: ASCOM | Adríssia Pinheiro/ TCE-AM
