Dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) revelam que a Prefeitura de Manaus nomeou 3.452 profissionais desde 2021. O volume de chamadas supera o planejamento inicial de 2.001 vagas abertas em edital. A inclusão de 1.456 aprovados do cadastro de reserva representa um salto de 72,95% sobre a previsão original, em um esforço para suprir carências na rede de atendimento público da capital.
Prestação de contas
O balanço detalhado das nomeações foi apresentado durante a 7ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), no auditório do Distrito de Saúde Oeste, localizado no bairro da Paz.
O secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, defendeu que o total de chamadas demonstra o compromisso do poder público com a estruturação dos serviços básicos.
“Participamos da reunião do CMS/Manaus, órgão do controle social do SUS (Sistema Único de Saúde), como forma de prestar contas sobre as nomeações dos aprovados no concurso público. E essa apresentação mostrou que nenhuma outra gestão realizou tantas chamadas de profissionais em concurso público na área da saúde, confirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria permanente dos serviços de saúde”, afirmou Nagib Salem.
Ele reforçou que a consolidação de um quadro permanente traz estabilidade ao planejamento.
“Temos orgulho do fato de que a maioria dos 11.878 servidores da saúde é concursada, o que permite o aprimoramento constante do processo de trabalho e melhor planejamento das ações de saúde. Nossa vontade com certeza era chamar todo o cadastro de reserva, mas temos que ter responsabilidade e trabalhar com o orçamento da Semsa”, apontou Nagib Salem.
Prazos e limites
Apesar da intenção de convocar mais trabalhadores, a gestão municipal reforça que a barreira orçamentária impõe limites rígidos. O gerente de Gestão do Trabalho em Saúde da SEMSA (Getrab/SEMSA), Eymerson Encarnação, detalhou a situação dos aprovados e a validade dos três editais publicados em 2021:
- Todos os 1.996 candidatos aprovados dentro das vagas diretas foram nomeados, sendo 124 vagas para médicos, 1.822 para cargos de Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, e 55 vagas para condutores de ambulância e motolância;
- O certame para o cargo de Especialista em Saúde-Médico teve a validade encerrada no dia 26 de maio deste ano;
- O concurso para Especialistas em Saúde (nível superior) e Assistentes em Saúde (níveis médio, médio técnico e fundamental) tem validade até o dia 25 de agosto deste ano;
- O edital voltado aos cargos de Condutor de Motolância e Condutor de Ambulância segue válido até o dia 1º de dezembro de 2026.
“É importante lembrar que nem todos os candidatos chamados assumem o cargo. Há ainda casos de servidores que deixam o cargo por exoneração ou aposentadoria. A Semsa está sempre fazendo esse monitoramento para suprir as demandas, mantendo a responsabilidade orçamentária”, explicou Eymerson Encarnação. Ele também citou que já existem estudos em andamento para o planejamento de novos concursos públicos.
Demandas do controle social
A cobrança por transparência e novas nomeações motivou a inclusão do tema na pauta da assembleia, que reúne mensalmente conselheiros municipais de saúde dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Moura, explicou que a população procurou o órgão em busca de respostas sobre o aproveitamento dos aprovados antes do fim da validade dos editais.
“Estávamos recebendo demandas sobre as chamadas para o concurso, até pela aproximação da data do final do prazo de validade. Então, solicitamos a apresentação para que ficasse clara a atual situação do concurso e da possibilidade de novas chamadas”, esclareceu Hellyngton Moura.
Planejamento e conferência
A pauta do encontro também contemplou a entrega e apresentação do relatório consolidado e do relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde (COMUS), realizada no mês de junho. A exposição do documento foi feita pela coordenadora-geral da Relatoria da 10ª COMUS, Luciana Diederich.
“O relatório final deve trazer tudo o que aconteceu na Comus e ser apresentado para aprovação dos conselheiros, com as propostas aprovadas no âmbito do município. O relatório consolidado traz as diretrizes e propostas aprovadas que serão levadas para a etapa estadual”, esclarece Luciana Diederich.
O processo integra a mobilização social ascendente para a construção de diretrizes do SUS. Conforme o relatório apresentado, a capital amazonense elegeu 340 delegados durante a etapa municipal. O grupo representará Manaus na Conferência Estadual de Saúde, programada para ocorrer entre os meses de março e maio de 2027, fase que antecede a realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista também para 2027.
Fonte: ASCOM | Eurivânia Galúcio/Semsa
