Até esta quarta-feira (08/05), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar recebe, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma formação com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na rede estadual. A ação compõe o calendário de atividades da operação “Caminhos Seguros”, realizada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Com o enfoque no campo educacional e no ambiente escolar, a formação para professores, pedagogos, assessores, coordenadores regionais, distritais e diretores escolares teve início nesta terça-feira (07/05). Além das legislações que amparam a criança e o adolescente, os profissionais da educação também tiveram contato com técnicas de escuta especializada e humanitária, sinalizações práticas para identificação de casos e violência, e procedimentos e operação padrão em caso de denúncias.
“Essa rede de proteção precisa ser unificada a cada dia, por isso é importante trabalharmos com outros órgãos, em atividades conjuntas. Na Secretaria, a gente vem trabalhando muito firme nesse sentido e criamos, recentemente, a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da Secretaria de Educação, além de outras ações. É importante que o corpo docente e demais servidores da educação saibam lidar com esse tema”, ressaltou a secretária de Educação, Arlete Mendonça.
A equipe de profissionais formadores é composta por assistentes sociais, advogados e psicólogos da Procuradoria Especial da Mulher. O órgão realiza atendimentos e atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e participa de eventos voltados aos direitos das mulheres na capital e interior.
“Hoje tivemos uma conjugação de esforços entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e a Aleam, por meio da Procuradoria. A gente entende que a escola, fora de casa, é o lugar onde a criança passa mais tempo. Então, os professores têm como identificar e unir esforços para conduzirmos casos assim”, ressaltou a deputada estadual Alessandra Campelo, coordenadora da Procuradoria.
Operação Caminhos Seguros
Realizada em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, a operação é coordenada, no Amazonas, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). As atividades começaram na última sexta-feira (03/05), com a Central Integrada de Fiscalização (CIF) que identificou bares, pousadas e hotéis em Manaus com possíveis casos de violência.
A CIF contou com a participação da SSP-AM, da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Fundação de Vigilância e Saúde (FVS), Amazonas Energia e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
As atividades da Operação Caminhos Seguros seguem até o final do mês de maio em todo o país.
