A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou nesta sexta-feira, 16 de outubro, a primeira ação do projeto “Direitos que Chegam”. A atividade ocorreu na Associação de Idosos Paz e Bem (Assipab), localizada no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e aproximar os serviços da instituição da população com 60 anos ou mais, especialmente daquelas pessoas que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente às unidades habituais de atendimento.
O projeto prevê a realização de atendimentos jurídicos e descentralizados em espaços de convivência, instituições de longa permanência, hospitais, associações comunitárias, bairros distantes, comunidades rurais e outros locais frequentados ou habitados por pessoas idosas.
De acordo com o defensor público e coordenador do Nuappi, Marcelo Pinheiro, a proposta é levar a instituição até onde esse público está, reduzindo barreiras relacionadas à mobilidade, à falta de transporte adequado, à exclusão digital e às desigualdades territoriais, além das limitações impostas por doenças e outras condições de saúde.
“A Defensoria Pública vai contar com o apoio das lideranças comunitárias para identificar pessoas dessa faixa etária que estejam precisando dos nossos serviços e não conseguem ir até as nossas unidades. Hoje, com esse lançamento, estamos dando início a atendimentos que vão fazer a diferença para as pessoas que precisam ter acesso à Justiça”, destacou o defensor público Marcelo Pinheiro.
Durante as ações são oferecidas orientações jurídicas, avaliação de demandas que possam resultar em medidas judiciais e extrajudiciais e encaminhamentos à rede de proteção, conforme as necessidades identificadas. Os atendimentos são conduzidos pela equipe do Nuappi, com a participação de defensoras e defensores públicos e de servidoras e servidores da instituição, de acordo com a demanda prevista para cada atividade.
Relatos de moradores beneficiados
Antonia da Silva, de 63 anos, fez questão de chegar cedo e ser uma das primeiras atendidas no lançamento da ação. Há um ano, ela descobriu que está com um problema neurológico, mas encontra dificuldades para conseguir atendimento no sistema público de saúde. Com dificuldades de locomoção, ela comemorou a oportunidade de ter acesso à orientação jurídica sobre sua situação bem perto de casa.
“A cada dia, a minha cabeça dói mais e eu não consigo marcar nenhuma consulta. Eu acredito que a ajuda da Defensoria vai me permitir ter esse atendimento agilizado, porque sei que vão fazer esse acompanhamento com a gente aqui do bairro”, ressaltou a moradora Antonia da Silva.
Visitas em domicílio
Além dos atendimentos na sede da Assipab, a Defensoria Pública também realizou atendimentos nas casas de pessoas idosas acamadas, que não possuem condições de se locomover para ir até as unidades da instituição. Uma das residências visitadas fica na região do Tarumã, onde Claudia Mileide, de 55 anos, vive com a mãe de 81 anos. Recentemente, a idosa sofreu um acidente e quebrou o fêmur, o que a deixou impossibilitada de fazer movimentos bruscos e alterou a rotina de toda a família, que agora se divide nos cuidados necessários com ela.
“É muito importante essa visita, porque é através da Defensoria que vamos resolver a situação dela e de outros idosos que estão na mesma condição. É uma bênção e agradeço todos que participaram dessa ação. Hoje seria muito difícil sair com ela, porque ninguém aceita a corrida pelo fato dela ser cadeirante”, reforçou a cuidadora Claudia Mileide.
Mapeamento das demandas sociais
Segundo a diretora de Estratégia e Inovação Organizacional da Defensoria, Renata Visco, além de facilitar o acesso aos serviços jurídicos, o projeto “Direitos que Chegam” pretende fortalecer a articulação entre a instituição e a rede de atenção à pessoa idosa por meio de um mapeamento estratégico.
“Vamos alimentar um banco de dados para reunir informações sobre as principais dificuldades enfrentadas pela população idosa na prestação de serviços públicos. A sistematização dessas demandas permitirá identificar problemas recorrentes e ajudar na construção de estratégias de atuação judicial e extrajudicial, além de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas para esse público”, pontuou a diretora Renata Visco.
A iniciativa também foi comemorada pela presidente da Assipab, Marilza Magalhães, que enfatizou a relevância do trabalho comunitário conjunto.
“Ter essa parceria com a Defensoria é essencial, porque nossos idosos, muitas vezes, não têm conhecimento que a instituição oferece um atendimento público. Através dessa parceria, eles vão ser assistidos e atendidos nas causas que mais precisam, como saúde, por exemplo”, concluiu a presidente Marilza Magalhães.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/ DPE-AM
