A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22/1), uma série de atendimentos especializados por meio do projeto Casa Azul. A ação ocorreu durante um evento social organizado pela associação Mãos Unidas Para o Autismo (MUPA), situada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul da capital.
O foco central da iniciativa é garantir que famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista consigam resolver pendências de moradia e regularização fundiária. O projeto é coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário e busca dar agilidade aos processos de Regularização Fundiária Urbana para o público neurodivergente.
Segurança jurídica e proteção ao futuro das crianças
O defensor público Thiago Rosas, idealizador da proposta, ressalta que a regularização dos imóveis é uma forma de oferecer tranquilidade aos pais. Segundo ele, muitos responsáveis se preocupam com o destino dos filhos quando eles chegarem à fase adulta ou em caso de falecimento dos tutores.
A documentação correta do imóvel assegura que essas pessoas tenham uma herança garantida e um teto fixo, evitando situações de abandono ou vulnerabilidade social extrema. Sobre a importância de garantir esse patrimônio, Thiago Rosas enfatiza o papel social da iniciativa.
“A documentação regularizada do imóvel vai transformar-se em herança dessas crianças, futuras adultas, ou seja, elas terão para sempre aonde morar, levando segurança psicológica aos seus pais que hoje os acompanham e para as próprias crianças, que no futuro precisarão de um amparo”, destaca o defensor.
Impacto positivo para os associados da MUPA
Durante o evento no MUPA, foram registrados dez atendimentos diretos pela equipe da Defensoria. Além do suporte jurídico, a ação social também disponibilizou serviços de odontologia, psicopedagogia e assistência social para a comunidade.
A dona de casa Iracema Brandão, mãe de uma criança autista, destacou a importância de ter esse serviço disponível em um ambiente familiar como a associação. Ela mencionou que muitos pais possuem dúvidas sobre como proceder para legalizar seus terrenos e casas, e a presença da Defensoria facilitou esse acesso à informação.
Entenda os principais benefícios do projeto Casa Azul
- Agilidade no processo de obtenção do título definitivo do imóvel para famílias com autistas.
- Orientação jurídica gratuita para quem vive em áreas pendentes de regularização urbana.
- Garantia de herança e segurança patrimonial para o futuro da pessoa neurodivergente.
- Apoio direto em locais de fácil acesso, como associações e centros de atendimento especializado.
- Proteção contra o risco de despejos ou perda de moradia por falta de documentação adequada.
Atuação da associação Mãos Unidas Para o Autismo
A MUPA funciona como uma instituição sem fins lucrativos que oferece um suporte multidisciplinar completo em Manaus. A estrutura atende desde crianças até idosos com Transtorno do Espectro Autista, contando com profissionais de diversas áreas.
Entre os serviços oferecidos pela instituição estão fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia e atividades físicas como natação e psicomotricidade. A parceria com a Defensoria Pública reforça o compromisso da associação em garantir não apenas o tratamento clínico, mas também o pleno exercício da cidadania para seus associados e seus filhos.
ASCOM: Luciano Falbo/DPE-AM
