A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou uma chamada pública do programa “Pró-Amazônia Empreende” com o objetivo de impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável. A iniciativa vai destinar até R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer negócios inovadores na Amazônia Legal, buscando ampliar a geração de soluções tecnológicas alinhadas à biodiversidade e aos desafios socioeconômicos da região.
O edital é voltado para agências de fomento, que englobam organizações públicas ou privadas focadas no financiamento e na promoção de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo de fundações de amparo à pesquisa e bancos públicos. A seleção vai considerar critérios como abrangência territorial, sendo obrigatória a atuação em pelo menos quatro dos nove estados da Amazônia Legal, além de capacidade técnica, consistência do plano de execução e qualificação da equipe.
Regras de participação
As propostas podem ser apresentadas individualmente ou em formato de consórcio, com valores que variam entre R$ 25 milhões e R$ 50 milhões. O prazo de execução estipulado é de até 48 meses, com exigência de uma contrapartida mínima de 40%, que pode ocorrer de forma financeira ou não financeira.
O programa prioriza iniciativas alinhadas a três frentes estratégicas bem definidas.
- Bioeconomia baseada na biodiversidade amazônica com foco no aproveitamento inteligente dos recursos naturais da floresta.
- Comunidades resilientes e sustentáveis buscando gerar impacto social positivo e autonomia para as populações locais.
- Desenvolvimento do território amazônico promovendo a infraestrutura de inovação e a integração econômica regional.
Os projetos devem apresentar potencial de inovação e aplicação prática na região, podendo envolver parcerias com outras empresas, universidades e centros de pesquisa. O prazo final para o envio de propostas encerra no dia 1º de dezembro de 2026.
Dinâmica do programa
O “Pró-Amazônia Empreende” adota um modelo descentralizado de gestão. A FINEP atua na seleção das agências de fomento, que passam a administrar os recursos e conduzir todas as etapas seguintes, desde a mobilização das empresas locais até a prestação de contas dos projetos apoiados.
Essas agências selecionadas poderão estruturar programas próprios, desde que direcionados a startups e empresas brasileiras com faturamento anual de até R$ 16 milhões e que possuam atuação comprovada na Amazônia Legal. Caberá a essas instituições intermediárias estabelecer a faixa de investimento dos projetos, respeitando o intervalo entre R$ 200 mil e R$ 3 milhões por proposta, utilizando a modalidade de subvenção econômica.
A partir dessa etapa, as startups e empresas inovadoras interessadas realizarão a inscrição diretamente nas chamadas públicas abertas pelas agências de fomento contratadas. Serão esses órgãos regionais os responsáveis por prospectar, selecionar e acompanhar de perto os negócios em suas respectivas áreas de atuação. As propostas devem apresentar conteúdo tecnológico relevante, viabilidade de mercado e execução prioritária no território amazônico.
ASCOM: Débora Farias/ Finep
