O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria usado a estrutura do governo brasileiro para “enriquecimento ilícito”.
A avaliação consta em documento assinado em 10 de agosto, um dia antes de a Polícia Federal (PF) pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-chefe do Executivo. A corporação quer ouvi-lo sobre o suposto esquema de venda de joias e dos presentes que Bolsonaro teria recebido ilegalmente durante o mandato.
Logo depois da operação da PF, a defesa do ex-presidente afirmou que Bolsonaro “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”. Em nota, os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, além do ex-secretário-executivo de Comunicação Fábio Wajngarten, salientaram que o ex-chefe do Executivo está à disposição do Judiciário.
A decisão de Moraes teve como base a investigação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; contra Lourena Cid, pai do também ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e contra o ex-advogado Frederick Wassef.
O magistrado sustenta que os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo digital privado do ex-presidente e vendido nos Estados Unidos.
‘Ilícitos criminais’, diz Moraes, sobre Bolsonaro
Conforme Moraes, a investigação da Polícia Federal mostra que havia “uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República”.
O suposto esquema serviria para “evadir” os bens presentados por líderes estrangeiros. Bolsonaro teria usado aeronaves da Força Aérea Brasileira para vender aqueles produtos nos Estados Unidos. “Além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro”, sustentou o ministro.
Para Moraes, os presentes de líderes estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH). Este último compõe a estrutura presidencial e é responsável pela guarda dos presentes.
“Na administração do ex-presidente”, ressalva o ministro, “o GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente, adotando uma interpretação contrária aos princípios que regem a administração pública”.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/a-decisao-de-moraes-bolsonaro-joias/
