Por Nuno Vasconcellos (*)
Não se enxerga um palmo à frente do nariz. A cerração formada a partir de decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o ambiente tão nublado que ninguém consegue dizer como ficará a situação institucional do país a partir da próxima terça-feira, 15 de setembro. Para essa data, o presidente da Corte, Edson Fachin, convocou uma sessão com o propósito ambicioso de dar um basta a uma crise que só aumentou desde que o escândalo do Banco Master veio à tona.
Ninguém deve esperar que a decisão da terça-feira tenha efeito imediato e possa devolver a situação à normalidade, qualquer que venha a ser o veredito sobre a conduta dos integrantes da Corte envolvidos na celeuma. A disposição para o conflito demonstrada pelos ministros litigantes indica que a situação seguirá tensa e que o nevoeiro tende a se tornar mais denso antes de se dissipar.
A verdade incômoda é que a situação institucional do país vem nos últimos anos mergulhando em um processo gradual de desgaste e chegou a um nível de degradação profundo demais para voltar à tona em apenas uma sessão do STF. E o pior é que a degradação parte de dentro do próprio Tribunal. A impressão que se tem é a de que as autoridades encarregadas de zelar pela segurança jurídica nacional não perdem uma oportunidade de tornar a própria imagem mais desgastada do que já está.
Críticas e elogios
O desgaste chegou a seu ponto máximo na semana passada. Depois de uma troca de chumbo entre ministros, a crise avançou em torno da remoção ou da manutenção na direção geral da Polícia Federal (PF) do delegado Andrei Passos Rodrigues. E evoluiu para uma discussão sobre aspectos que estão além das críticas ou dos elogios que podem ser feitos à atuação do delegado.
Não se trata, no caso de Andrei, de apontar a energia e o rigor demonstrados na operação de quinta-feira passada, que envolveu o filme “Dark Horse”, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também não se trata de, do outro lado, apontar a omissão da instituição em torno de investigações que miram integrantes ou pessoas ligadas ao atual governo.
O que interessa dizer é que nenhum país consegue viver em normalidade quando suas instituições são mantidas sob suspeição permanente. Esse é o ponto. Nesse aspecto, a decisão de tornar públicos todos os detalhes envolvendo o inquérito do Banco Master não poderia ser mais oportuna. A solução do problema passa pela transparência em torno desse caso e de outros que estão em poder das instituições.
A solução passa, também, pelas eleições. Neste momento, tão importante quanto escolher o próximo presidente é definir sob que circunstâncias institucionais ele governará. E para que essas circunstâncias sejam satisfatórias, será preciso que os legisladores entendam que seu papel não é, ou pelo menos não deveria ser, manipular dinheiro público por meio das emendas parlamentares que, este ano, atingiram a cifra indecente de R$ 60 bilhões.
Pior, impossível
Um novo ambiente, como é óbvio, não surgirá da noite para o dia. A primeira tarefa da próxima legislatura, porque da atual, francamente, não se deve esperar nada, será a de redefinir o padrão de relacionamento entre os Três Poderes. Ele não será criado por geração espontânea nem dependerá apenas da disposição do próximo presidente da República em encarar esse tipo de discussão. Ele dependerá, em grande parte, da configuração do Legislativo que emergirá das urnas em 2027.
Quiseram as circunstâncias que este momento especialmente grave tenha encontrado, para falar apenas do Senado Federal, a presidência da Casa ocupada por alguém com o perfil de Davi Alcolumbre. O Senado brasileiro existe desde 1826 e já teve mais de 70 presidentes. Pode-se dizer que nenhum deles foi mais inepto do que Alcolumbre. Algum pode ter descido ao mesmo nível. Abaixo, impossível.
A presença de Alcolumbre no cargo é consequência, mas também é uma das causas, da degradação institucional. É preciso, portanto, além de escolher o presidente da República para os próximos quatro anos, eleger deputados e senadores à altura dos desafios que o país tem pela frente. Eles serão enormes e sensíveis. Para citar apenas um deles: até 2030, o presidente indicará e o Senado aprovará, ou não, os nomes para pelo menos quatro vagas no STF.
Uma das vagas está aberta. Ela pertencia a Luís Roberto Barroso e não foi preenchida em abril deste ano, quando o nome do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitado pela Casa. As outras são as de ministros que completam 75 anos entre 2028 e 2030: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Quatro ministros, num total de onze, é número suficiente para alternar a qualidade das decisões tomadas pelo colegiado. Num momento como o atual, essa deve estar, com certeza, entre as principais preocupações do brasileiro.
- Em virtude de compromissos anteriormente assumidos, esta coluna não circulará nos dois próximos domingos. Voltaremos no dia 4 de outubro, data das eleições.
(*) Empresário luso-brasileiro
Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/nuno-vasconcellos/2026-09-13/o-nevoeiro-institucional.html
