Por Estagiário De Laara
A novela do lixo na Região Metropolitana ganhou mais uma temporada recheada de ironias e reviravoltas jurídicas. A Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda confirmou nesta quarta-feira (25/02) que vai obedecer a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e paralisar as obras do “Parque de Soluções Ambientais”.
O detalhe é que o município de Iranduba, localizado a cerca de 27 quilômetros de Manaus, virou o palco perfeito para o clássico embate brasileiro onde a burocracia e as promessas de modernidade colidem de frente com os medos da população local.
Guerra documental
Para entender o drama é preciso olhar para a papelada. A construção do aterro já tinha sofrido um embargo anterior, mas a empresa apresentou os documentos e conseguiu autorização para retomar os serviços no último dia 19 de fevereiro.
O cronograma andava nos trilhos do licenciamento ambiental até o Ministério Público do Amazonas (MPAM) questionar a validade da Certidão de Viabilidade Municipal.
O relator do caso, desembargador Paulo Lima, concordou com os promotores de que uma declaração emitida em 2018 pela Prefeitura de Iranduba já estaria ultrapassada para suprir a exigência normativa hoje.
A Norte Ambiental rebateu afirmando que o problema é estritamente formal e que não existe nenhuma decisão que anule o seu licenciamento.
A empresa ostenta a Licença de Instalação nº 99/2024-82, expedida legitimamente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) após profunda análise técnica.
Quintal alheio
Se nos tribunais a briga é pelo carimbo mais recente, nas ruas de Iranduba a história é outra. Moradores da comunidade do quilômetro 19 da Rodovia AM-070, produtores rurais e donos de hotéis estão em pé de guerra.
O município tem uma forte vocação para o ecoturismo e a agricultura familiar.
O pavor geral é que o aterro contamine os lençóis freáticos, destrua a piscicultura e transforme a cidade no quintal oficial para o descarte de todo o lixo de Manaus.
Para apimentar a situação, ativistas apontam que a área fica perto de sítios arqueológicos e ruínas históricas. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também argumenta que as audiências públicas aconteceram no centro da cidade, longe de quem realmente vai conviver com a megaestrutura.
Promessa de luxo
No meio do fogo cruzado, o IPAAM e a empresa defendem que a obra é a única salvação para acabar com o lixão a céu aberto que já existe na cidade, onde queimar lixo é um crime ambiental diário.
O projeto foi desenhado para seguir a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” e promete uma infraestrutura de primeiro mundo para substituir as práticas inadequadas
- Compostagem: transforma resíduos orgânicos em adubo natural.
- Segurança: impermeabilização das células de resíduos e drenagem das águas pluviais.
- Chorume: captação e tratamento de alta tecnologia dos líquidos gerados.
- Gases: manejo e queima controlada com monitoramento ambiental contínuo.
- Reciclagem: segregação mecanizada para ampliar o reaproveitamento de materiais.
- Energia: produção de biocombustível para geração de energia limpa e renovável.
Nota oficial
Apesar de acatar a nova suspensão, a direção da empresa garante que vai ingressar com recurso para reavaliar a determinação judicial e divulgou um posicionamento oficial sobre o impasse.
“A Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda informa que respeita a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que determinou nova paralisação das obras do aterro sanitário em Iranduba. A empresa reforça que possui Licença de Instalação válida e opera com base nas autorizações concedidas pelos órgãos competentes, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A Norte Ambiental entrará com recurso para que a decisão seja reavaliada e reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção ambiental”, afirmou a direção.
A saga do aterro sanitário em Iranduba é um belo retrato da nossa capacidade de travar o desenvolvimento de forma irônica.
De um lado, uma empresa com um projeto milionário e moderno esbarra em um documento de 2018 e na total desconfiança popular.
Do outro, uma comunidade com medo de virar a lixeira da capital protesta com razão para proteger suas águas e sua história.
Enquanto o recurso não é julgado e a guerra de narrativas continua nos tribunais, o velho lixão a céu aberto da cidade segue firme e forte, poluindo o ar e o solo diariamente sem precisar de nenhuma certidão de viabilidade para funcionar.
