A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar uma nova rodada de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de Santo Antônio do Içá, na calha do Alto Solimões. A mobilização ocorre entre os dias 14 e 18 de setembro e busca expandir o acesso à justiça no município. Os trabalhos acontecem na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Adrião Garcia, no bairro Santa Etelvina, sempre das 8h às 14h.
Serviços jurídicos oferecidos
A iniciativa oferece suporte legal completo e acompanhamento de processos em diversas áreas essenciais para a cidadania. Os moradores podem buscar auxílio para as seguintes demandas:
- Orientação jurídica geral.
- Acompanhamento de processos em andamento.
- Pedidos e revisões de pensão alimentícia.
- Ações de divórcio.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Processos de curatela.
- Regularização de registros públicos e documentos civis.
A realização do mutirão integra o planejamento de atendimentos da instituição na região, assegurando assistência jurídica contínua mesmo nas localidades que ainda não contam com uma estrutura física permanente.
O defensor público Murilo Breda explicou a relevância de manter a frequência das ações no interior.
“Estivemos no município diversas vezes este ano. Em maio, por exemplo, fomos até a zona rural, em Vila Alterosa, onde atendemos mais de 400 pessoas. Com essa ação de setembro, daremos continuidade a essa prestação de serviço”, ressaltou Murilo Breda.
Documentos e orientações
Para garantir agilidade no atendimento e encaminhamento rápido das ações judiciais, a recomendação é que os cidadãos apresentem toda a documentação disponível sobre o caso.
- Documento oficial de identificação com foto ou certidão de nascimento.
- Comprovante de residência atualizado.
- Papéis e documentos relacionados diretamente à causa que deseja resolver.
A apresentação prévia dos dados facilita o trabalho dos defensores e encurta a espera do cidadão.
“É importante levar documento pessoal com foto ou certidão de nascimento, além de comprovante de residência, sempre que possível. Isso nos ajuda a dar mais celeridade aos atendimentos”, afirmou Murilo Breda.
Atendimento aos custodiados
Além da atenção voltada aos moradores da sede e da zona rural, a equipe da Defensoria Pública fará a verificação da situação processual das pessoas privadas de liberdade. A inspeção alcança os detentos custodiados na Delegacia de Polícia Civil do município.
A medida visa garantir a prestação de assistência jurídica e assegurar o cumprimento integral dos direitos fundamentais das pessoas presas, respeitando os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira.
Fonte: ASCOM | Thamires Clair
