A recente conclusão do “Mutirão Previdenciário” no município de Maués, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués, atendeu 400 pessoas ao longo de quatro dias de trabalho. O expressivo volume de atendimentos na sede e na zona rural expõe uma realidade amarga no interior do estado, onde moradores enfrentam anos de espera para regularizar aposentadorias ou benefícios assistenciais travados na burocracia.
A estrutura montada no município disponibilizou perícias médicas no próprio local, evitando que trabalhadores rurais, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade precisassem se deslocar até Manaus para resolver pendências com o INSS. A mobilização permitiu atualizar laudos médicos parados há meses, encaminhar pedidos de aposentadoria rural e protocolar solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado a pessoas com deficiência.
Histórias de extrema necessidade
As dificuldades enfrentadas pela população ribeirinha e indígena evidenciam o isolamento geográfico e a falta de serviços públicos contínuos. Um caso emblemático foi a viagem de um casal indígena que navegou cerca de sete horas de rabeta a partir de sua aldeia para conseguir atendimento na sede de Maués. O morador da comunidade, Valdemilson Gastão, expressou o alívio ao concluir a etapa. “Me atenderam muito bem, estamos saindo muito satisfeitos”, declarou Valdemilson Gastão.
A dona de casa Carla Neves Barros, de 34 anos, vivenciou uma rotina parecida de incertezas. Mãe de dois filhos, um diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outro com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), ela soube da ação pelo rádio. Sustentada pelo programa “Bolsa Família” e morando de aluguel, Carla obteve os laudos médicos no ano passado, mas não tinha perspectiva de andamento.
“Eu vim aqui porque meu filho tem autismo, e o outro tem TDAH. No ano passado, fui ao médico e consegui todos os laudos. Fiquei pensando, será que vou conseguir o benefício? Entreguei nas mãos de Deus e vim”, disse Carla Neves Barros, que passou pela recepção, orientação e avaliação médica no mesmo dia.
A conquista do benefício assistencial representa a garantia de suprir as necessidades básicas das crianças, que enfrentam seletividade alimentar severa.
“Vai ajudar a comprar alimento para eles, porque eles não comem qualquer coisa. Às vezes, ficam sem comer, porque não tenho condições de comprar tudo que precisam”, explicou Carla Neves Barros ao comemorar o avanço do pedido.
Baixa cobertura e economia
O alcance da mobilização reforça um problema estrutural recorrente nas calhas dos rios amazonenses. O secretário municipal de governo de Maués, Bruno Negreiros, apontou que a cobertura previdenciária no Amazonas é historicamente reduzida em comparação a outros estados, penalizando idosos e pessoas sem acesso a canais digitais.
“A importância desse mutirão em Maués é muito grande. O município tem uma população idosa considerável e boa parte dela sem acesso a esses benefícios. Quando a Defensoria Pública chega junto com o INSS e a prefeitura, a gente vê recorde de gente procurando, muitas pessoas tendo seu direito garantido”, afirmou Bruno Negreiros.
O gestor ressaltou o impacto financeiro direto que a regularização dos pagamentos traz para o comércio local.
“Quando vem um mutirão como esse, conseguimos levar direito a pessoas que esperam há muito tempo. E o município também ganha, porque é mais recurso circulando em Maués”, analisou Bruno Negreiros.
O secretário elogiou a presença do Defensor Público Geral e do subdefensor na liderança da equipe e defendeu a continuidade dessas ações na zona rural.
“Esperamos que tenham outros mutirões, porque a demanda é muito grande. A Defensoria indo à zona rural, chegando onde menos chegam as políticas públicas, é isso que faz o interior do Amazonas ganhar”, completou Bruno Negreiros.
Presença institucional no interior
A demanda reprimida em Maués confirma a necessidade de manter serviços itinerantes de forma permanente. O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, enfatizou a importância da integração entre os órgãos públicos.
“Cada edição do mutirão previdenciário reforça o nosso compromisso de estar onde a população mais precisa. Ver 400 pessoas atendidas em Maués mostra a importância dessa parceria com o INSS e com a prefeitura para transformar direito em realidade”, pontuou Rafael Barbosa.
A organização e a logística foram detalhadas pela coordenadora do “Mutirão Previdenciário”, Renata Visco.
“Cada caso resolvido representa uma família que vai poder contar com uma renda que antes não tinha. É um trabalho de planejamento, com organização, cujo objetivo é aproximar ainda mais a população da justiça. Ficamos muito felizes com o resultado que tivemos em Maués”, destacou Renata Visco.
O programa da DPE-AM tem histórico de atendimentos em outros municípios do estado:
- Coari
- Itacoatiara
- Codajás
- São Gabriel da Cachoeira
- Maués
A atuação concentrada soluciona processos de aposentadorias e benefícios que foram indeferidos, suspensos ou esquecidos na burocracia, poupando cidadãos de baixa renda de despesas financeiras inviáveis com viagens até a capital.
Fonte: ASCOM | Luana Carvalho
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