A distância geográfica e as dificuldades de transporte continuam sendo grandes barreiras para quem mora no interior do Amazonas e precisa resolver problemas na Justiça.
Buscando diminuir essa distância e garantir direitos básicos da população, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) programou uma grande ação itinerante para o município de Itapiranga, localizado a 227 quilômetros de Manaus.
Os atendimentos gratuitos vão acontecer entre os dias 16 e 19 de novembro de 2026, oferecendo auxílio jurídico direto para as famílias da localidade.
A mobilização vai concentrar suas atividades na Secretaria da Mulher, prédio do antigo SESI, situado na Avenida Ademar Grana Viana, no bairro Novo Horizonte.
A equipe atende a população por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio na internet.
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, o funcionamento ocorre das 8h às 15h. Já no último dia da ação, 19 de novembro, os trabalhos se encerram um pouco mais cedo, funcionando das 8h às 14h.
Serviços jurídicos sem custo
A iniciativa busca atender demandas cotidianas que costumam travar a vida dos cidadãos quando falta orientação especializada. Durante os quatro dias de mutirão, os moradores de Itapiranga podem resolver pendências em diversas frentes.
- Questões de família como pedido de pensão alimentícia, definição de guarda de filhos, processos de divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável
- Medidas de proteção e curatela
- Emissão de segunda via de registro de nascimento
- Correção, restauração e registro tardio de certidões de nascimento e de óbito
- Orientação e ações voltadas aos direitos do consumidor
Presença essencial no interior
Com uma população estimada em cerca de 17 mil habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Itapiranga enfrenta desafios comuns às calhas dos rios amazonenses.
“Levar os atendimentos jurídicos diretamente ao município é uma forma de aproximar a Defensoria da população, facilitando o acesso à orientação jurídica gratuita e à garantia de direitos. Nosso objetivo é oferecer um atendimento mais próximo e acessível, considerando as necessidades dos moradores de Itapiranga”, destaca o defensor público à frente da ação, Pedro Henrique.
Iniciativas móveis como essa cumprem papel fundamental ao levar dignidade para quem vive longe dos grandes centros. Mais do que emitir papéis, o mutirão garante que a população vulnerável do interior consiga exercer sua cidadania sem precisar encarar longas e custosas viagens até a capital.
Fonte: ASCOM | Aline Ferreira
