Durante a Cúpula do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU), no sábado 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou o Congresso Nacional a “raposas no galinheiro”. No discurso, o petista comentou a possível derrota do governo na discussão sobre o marco temporal de terras indígenas.
A oposição não demorou a reagir. Neste domingo, 3, a Frente Parlamentar do Agro (FPA), composta de 324 deputados e 50 senadores, reagiu aos insultos de Lula. Em nota, o grupo afirmou que as declarações de Lula durante a COP28, nos Emirados Árabes Unidos, “criminalizam” os integrantes do Legislativo.
“Lula demonstra desapreço ao Congresso e desrespeito às suas escolhas políticas”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal no Senado. “Subjugar o povo brasileiro à condição de galinheiro é algo típico de quem acha pode tudo e que controla a todos.”
Já o deputado Mendonça Filho (União-PE) acredita que a declaração de Lula tem viés autoritário. “É de alguém que entende o Poder Executivo como hegemônico”, disse. “A mesma legitimidade que ele tem, nós temos com o Parlamento. É de uma agressão com as bases democráticas.”
O segundo-vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcantes (PL-RJ), disse que o presidente desrespeitou “o Parlamento e a representação de todo o povo, inclusive de quem perde a eleição do Executivo”.
A bancada do agronegócio reage à declaração de Lula sobre o marco temporal
Para a bancada do agronegócio, ao criticar a adoção de um marco temporal, o presidente “sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras”.
A tese do marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de abril de 1988.
“Fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independentemente de partido, mas como nação”, escreveu a FPA, em comunicado, referindo-se a outra declaração de Lula, que alertou para o perigo da suposta extrema direita no mundo. “Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.”
Na COP28, Lula se reuniu com entidades da sociedade civil brasileiras e defendeu a participação de representantes dos movimentos sociais na política para ocupar espaços de decisão.
“A gente tem de se preparar para entender que: ou construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou vamos ver acontecer o que aconteceu com o marco temporal”, disse Lula.
Conforme o presidente, querer que o Congresso Nacional não derrube seu veto é “querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro”. “É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional, que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte”, observou.
Para o deputado federla José Medeiros (PL-MT), “na grande maioria das vezes, Lula fala muita besteira”. E acrescentou: “Mas, quando viaja, o presidente entra no modo turbo. O problema são os cupins cuidando do dinheiro dos brasileiros. O que assusta é Lula e o PT cuidando do dinheiro do país”.
O veto do presidente
Lula fez vetos aos principais pontos do marco temporal, aprovado na Câmara e no Senado. O projeto de lei foi aprovado enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o assunto e declarou a tese inconstitucional, no dia 21 de setembro. Senadores aproveitaram a votação da proposta para fazer críticas ao STF e dizer que cabe ao Legislativo a premissa de criar leis
Os vetos ainda precisam ser analisados em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. A votação já foi adiada duas vezes. A última delas aconteceu no dia 23 de novembro e foi adiada. A votação da pauta segue sem data definida.
A votação tem um dos quóruns mais difíceis do Legislativo brasileiro: a maioria absoluta dos parlamentares precisa votar sim para derrubar o veto de Lula. Isso significa metade mais um de todos os membros do Congresso — 257 deputados e 41 senadores —, e não apenas dos presentes.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), já afirmou em repetidas vezes que tem os votos necessários para derrubar os vetos do presidente ao marco temporal.
