O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido, em reuniões com parlamentares, que a aprovação da reforma tributária será uma das prioridades de sua gestão caso seja reconduzido ao principal posto da Mesa Diretora da Casa. Em um gesto a Estados e municípios, Lira tem indicado que criará uma ferramenta para entender as demandas locais. Também tem demonstrado disposição em esgotar o diálogo sobre propostas polêmicas para evitar que aprovações feitas no Poder Legislativo sejam encaminhadas para o Poder Judiciário.
Segundo apurou o Valor, as sinalizações foram feitas ao longo das reuniões que fez com bancadas estaduais durante a breve campanha pela recondução ao comando da Câmara. Parlamentares que participaram dos encontros destacaram que, apesar de evitar dar detalhes sobre a tramitação, Lira reforçou sua disposição em apreciar o tema ainda neste ano.
A posição mostra um alinhamento do chefe do Legislativo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que indicou que o avanço da matéria deve ocorrer em 2023, se possível no primeiro semestre.
Poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda iniciou as articulações políticas pela aprovação do texto. A reforma foi o principal assunto de um encontro na residência oficial da presidência da Câmara, que reuniu, além de Lira e Haddad, o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Baleia e Aguinaldo são, respectivamente, o autor e o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a unificação de cinco impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) num único tributo, o IBS.
Durante a reunião, Lira sinalizou que trabalhará para que o projeto seja aprovado pelos parlamentares. O aceno é visto com otimismo por integrantes do governo, já que foi o presidente da Câmara quem travou o andamento do texto ainda em 2021.
A expectativa é que, com uma postura afinada entre integrantes da equipe econômica e da cúpula do Legislativo, o texto “tem tudo para sair do papel”.
Ao longo da campanha, Lira sinalizou que pretende criar um colegiado de coordenadores de bancadas dos Estados para debater permanentemente questões federativas e prioridades.
A ideia, de acordo com aliados mais próximos, é promover uma nova relação do Legislativo com os entes federativos. Espera-se que as demandas dos governadores e prefeitos sejam ouvidas e atendidas na elaboração e aprovação de propostas.
A iniciativa é vista como um alinhamento em relação a postura de Lula, que já se reuniu com governadores na semana passada. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vivia em conflito com os chefes dos executivos estaduais.
O diálogo interno também tem sido defendido para evitar uma enxurrada de judicializações de projetos aprovados na Casa. A leitura é que, ao esgotar o debate sobre um texto, dificilmente um partido tentará derrubá-lo por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Valor Econômico
