O líder da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (AM), disse que é “lamentável” a decisão da Receita Federal de suspender isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
“Lamentável”, disse o líder da Bancada Evangélica a Oeste, nesta quarta-feira, 17. “Para um governo que diz reconhecer a importância das religiões e a necessidade de aproximação do segmento, fazer um movimento desses é incompreensível.”
Concedida em agosto de 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a isenção tributária foi revogada hoje pelo atual secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas.
A decisão adotada pela Receita em 2022, durante as vésperas do início da campanha eleitoral, ampliou a isenção tributária assegurada a entidades religiosas. A Constituição de 1988 garante a imunidade tributária a igrejas e templos, mas não menciona o benefício criado pelo ato da Receita. Em 2023, o órgão começou a reavaliar a medida, conforme o jornal Folha de S.Paulo.
Na prática, agora, os valores “despendidos por entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência” voltam a ser “considerados como remuneração direta ou indireta”.
De acordo com a Receita Federal, a determinação “atende” ao Tribunal de Contas da União. A Receita não informou, porém, qual estimativa de arrecadação com a medida.
Membros da Bancada Evangélica criticam ato da Receita
Um dos expoentes da Bancada Evangélica no Congresso Nacional, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse a Oeste que o ato da Receita é “mais uma dose do veneno do PT contra os religiosos”.
Para o deputado federal Marcos Feliciano (PL-RJ), que é pastor e membro da Bancada Evangélica, a suspensão da isenção tributária é “perseguição religiosa através do revanchismo lulista”. “Não esqueceremos isto”, afirmou.
