Popularmente conhecida pelo turismo, a comunidade ribeirinha do Lago do Acajatuba, situada no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), está nas últimas tratativas para a construção do acordo de pesca da região. Na quarta-feira (11/08), equipes do Governo do Estado estiveram na localidade para definir as regras de uso de rios e lagos.
Os acordos de pesca são ferramentas implementadas pelo Governo do Amazonas, para garantir a proteção dos recursos pesqueiros e evitar conflitos entre pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários.
No lago do Acajatuba, a normativa está sendo construída pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em conjunto com a Secretaria de Pesca (Sepa) da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).
“O acordo de pesca vem para promover o uso sustentável de recursos pesqueiros, por meio da exploração econômica sustentável e da conservação do meio ambiente”, pontuou Eduardo Conde, coordenador do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema.
A normativa beneficiará diretamente 438 famílias de nove comunidades. São elas: Nossa Senhora de Conceição, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bujaru, Santo Antônio do Tiririca, São Tomé, Quinze de Setembro, Terra Santa e Nova Aliança.
Para construção do acordo, as equipes do Governo do Estado realizaram três visitas à localidade. A primeira teve o objetivo de sensibilizar moradores da comunidade sobre a necessidade do acordo de pesca.
No segundo encontro, técnicos da Sema e Sepror conduziram, junto aos comunitários, o zoneamento de ambientes aquáticos, no qual os lagos e rios da região foram divididos em áreas para uso comercial, esportivo, de subsistência e de preservação.
“O zoneamento permite que toda a comunidade tenha o necessário para consumo, para potencializar o turismo de pesca esportiva e, consequentemente, para a geração de renda por meio de oportunidades de emprego dentro de empreendimentos de base comunitária”, explicou Conde.
Depois desta etapa, foi a vez da última visita, realizada na quarta-feira (11/08), para definir as regras de uso. As comunidades participaram de cada processo e tiveram autonomia para definir as diretrizes. A próxima etapa consiste em uma reunião, marcada para o dia 9 de setembro, para validar as informações que constarão na instrução normativa.
Fonte: Secom
