A criação de abelhas sem ferrão, atividade conhecida como meliponicultura, ganha uma ação estratégica de regularização ambiental no interior do Amazonas. Entre os dias 22 e 24 de abril, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promove uma agenda intensiva em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A iniciativa surge em um contexto de aumento de denúncias e apreensões de animais silvestres no município, o que evidencia a urgência de orientar a população sobre a criação regularizada.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que a atividade ganha importância no Amazonas por unir preservação ambiental e geração de renda. Por depender da natureza, a meliponicultura ajuda a preservá-la e representa uma oportunidade de renda para pequenos produtores, com forte potencial de crescimento no estado.
Cronograma detalhado
A programação busca aproximar os criadores dos procedimentos necessários para o cadastro e licenciamento, com foco na resolução de pendências:
- Quarta-feira (22/04): às 14h, palestra no Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins, conduzida pelas técnicas da Gerência de Fauna, Gabriela Campelo e Lígia Mourão.
- Quinta-feira (23/04): palestra no curso de Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ampliando as orientações para o público acadêmico e produtores.
- Quinta e sexta-feira (23 e 24/04): atendimentos ao público para esclarecimento de dúvidas e apoio à regularização ambiental, com foco na formalização e adequação legal.
Documentação exigida
Para a regularização, os interessados devem apresentar a documentação básica e técnica exigida pelo órgão ambiental:
- Documentos pessoais: Requerimento Único, comprovante de pagamento da taxa de expediente, RG e CPF.
- Pessoa jurídica: CNPJ e contrato social, além do comprovante de residência do responsável.
- Comprovação técnica: Cadastro de Criador de Abelha sem Ferrão e documento de origem das colônias (Nota Fiscal ou Declaração de Criador Regularizado).
Regras de licenciamento
A exigência documental varia conforme o número de colônias e o objetivo da atividade desenvolvida pelo produtor:
- Até 49 colmeias: criadores nesta categoria podem realizar apenas o cadastro, desde que a atividade não tenha fins comerciais.
- Fins comerciais: para produção com objetivo de comercialização, é obrigatório o licenciamento ambiental junto ao Ipaam.
- Documentos complementares: dependendo da quantidade de colmeias, o órgão pode exigir documentos adicionais para a formalização.
“Muitas pessoas já desenvolvem essas atividades, mas não sabem como se regularizar ou até que ponto é permitido. O objetivo é justamente orientar e mostrar que existe um caminho legal para quem quer trabalhar com a fauna de forma correta”, afirmou Sônia Canto, gerente de Fauna Silvestre do Ipaam (GFAU).
Em Manaus, o atendimento presencial ocorre na sede do Ipaam (Avenida Mário Ypiranga, nº 3.280, bairro Flores), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No interior, as solicitações podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais estão disponíveis pelo telefone (92) 2123-6739 ou no site oficial do órgão ( www.ipaam.am.gov.br ), na aba “Serviços” e “Criação de Abelhas Silvestres Nativas”.
Em Parintins, os interessados podem procurar o Centro Multifuncional na rua Itacoatiara, bairro São Vicente de Paula, ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: ASCOM/ Rafael Seixas e Paulo Nobre
