A previsão de investimento superior a US$ 40 bilhões no setor de mineração até 2025 foi um dos temas abordados na entrevista concedida pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil. No encontro, Vidigal ressaltou que o setor mineral representa cerca de 3% do produto interno bruto (PIB), o que evidencia um cenário promissor para a economia do País.
Vidigal também destacou o saldo da balança comercial mineral de 2020, da ordem de US$ 32 bilhões, o que corresponde a 65% da balança brasileira. “Isso demonstra o tamanho do setor no contexto da economia nacional”, enfatizou. Ele falou também sobre o direito minerário, mineração em terras indígenas, a relação mineração e transição energética, desastres ambientais e o futuro do setor mineral no País.
Mais de 55 mil áreas estavam paradas na Agência Nacional de Mineração (ANM), aguardando por movimentações. Segundo Vidigal, o governo retomou ações em torno do direito minerário e essas áreas serão agora disponibilizadas ao mercado nos próximos leilões da ANM. “Passaremos de 0,67% para 0,75% de área minerável no Brasil”, observou o secretário.
A questão que envolve a mineração em terras indígenas também foi ponto de destaque na entrevista. Vidigal falou sobre o PL 191/20, que trata da regulamentação da mineração nessas áreas, e afirmou que há muita incompreensão sobre o assunto. Lembrou que mais de 60 comunidades indígenas já manifestaram apoio ao projeto, que proíbe a mineração em áreas isoladas, garante a oitiva dos indígenas e estabelece que a atividade de garimpo só será possível mediante anuência dos indígenas.
“Só conseguiremos alcançar as metas de uma transição energética com redução de carbono com a mineração”, destacou o secretário, que lembrou que bens minerais como o lítio, o vanádio e terras raras é que viabilizam produtos como turbinas eólicas, hidrelétricas, células fotovoltaicas de energia solar, cabos de transmissão de energia, e baterias de carro, com o nióbio.
Ao ser questionado sobre as tragédias ambientais ocorridas nos últimos anos, Vidigal enfatizou que o aprendizado tirado dessas experiências e os avanços tecnológicos alcançados no setor de barragens minimizam a possibilidade de novos acidentes. Entre os avanços obtidos, merece destaque a proibição de construção de barragens de alteamento à montante no Brasil. O secretário realçou os trabalhos de acompanhamento permanente por parte de comitê instalado no MME e lembrou que os critérios anteriormente flexibilizados agora possuem tecnicidades e exigências de atenção.
“O futuro da mineração é a indústria mineral”, enfatizou Vidigal. “Precisamos deixar de ser entregadores, fornecedores de commodities, e passarmos a agregar valor ao bem mineral, em toda a cadeia produtiva, até a entrega do produto final”. “Com segurança jurídica e transparência, teremos um futuro promissor. Somos privilegiados em termos no País esse incrível potencial minerário”, destacou.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
