O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover a capacitação e o desenvolvimento de estratégias integradas voltadas ao apoio na implementação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14026/20222).
A partir deste acordo, o IRB e a ANA realizarão a execução de ações educacionais que vão fomentar o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de informações e metodologias entre os técnicos da Agência e os Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, de modo que, conjuntamente, contribuam para garantia do cumprimento do Marco Legal.
Essa atuação conjunta visa assegurar o atendimento às normas de referência, e a fiscalização do processo de regularização da prestação do serviço na transição para um modelo que atenda às novas regras e garanta a universalização do saneamento básico.
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, e pela Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Veronica Sánchez da Cruz Rios.
GIULIANO VILLA NOVA | Assessor de Comunicação
