A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por importunação a uma baleia no litoral de São Paulo e conclui que não houve crime do ex-presidente. O caso ocorreu em junho de 2023 durante um passeio de jet sky em São Sebastião. O advogado Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, também não foi indiciado.
Sem o indiciamento pela PF, caberá ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo decidir sobre o inquérito. O procurador responsável pode arquivar, pedir mais diligências à política ou apresentar denúncia à Justiça.
A investigação foi instaurada depois de vídeos do passeio de Bolsonaro terem circulado nas redes sociais. O crime de “molestação intencional de cetáceos” está previsto na Lei 7.643/1987.
O advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, afirmou em nota que “além das evidências de fato, resta evidente que os investigados não tinham consciência da possível ilicitude da conduta. Mais uma vez, a máquina estatal sendo mobilizada (a partir de representação do Ibama) sem necessidade, gerando inclusive custos ao Estado absolutamente descabidos”.
Segundo Bolsonaro, Ministério do Ambiente fez denúncia sobre caso da baleia ao MPF
Há um mês, na mesma data em que prestou depoimento à PF sobre o caso da baleia, Bolsonaro disse, em entrevista ao Oeste Sem Filtro, que foi o Ministério do Meio Ambiente quem acionou o Ministério Público Federal para processá-lo por suposta importunação a uma baleia-jubarte.
“Não é a Polícia Federal que teve a iniciativa disso, nem o Supremo Tribunal Federal. Foi a ministra Marina Silva. Caiu na mão de um procurador, que mandou arquivar”, declarou Bolsonaro. Com o arquivamento, Marina Silva teria recorrido da decisão e a procuradora que avaliou o pedido da ministra decidiu seguir com a denúncia.
Sobre o passeio de jet sky em São Sebastião, Bolsonaro relatou o que ocorreu no dia. “Vi um grupo de pessoas e embarcações. E a baleia surgiu, uns 15 ou 20 metros à minha frente. Deixei o jet ski em ponto morto. Quando ela mergulhou a segunda vez, dei ré e fui cuidar da minha vida e do meu passeio. Não tenho nenhum prazer em ver baleia por aí. Para a criançada, tudo bem. Para mim, um pouco mais velho…”
Na entrevista, Bolsonaro disse esperar que o delegado responsável pelo caso arquivasse a denúncia.
