A busca por um atendimento mais rápido e humano para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no interior do Amazonas deu um passo importante. A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, órgão do Ministério Público do Amazonas (MPAM), garantiu o agendamento de uma capacitação especial para as equipes de saúde do Hospital Municipal Rosa Fabiano Falabella. As aulas ocorrem nos dias 10 e 11 de novembro de 2026.
Essa iniciativa é fruto direto da Recomendação nº 2026/0000175047, emitida após uma reunião de alinhamento realizada em 11 de junho de 2026. O encontro reuniu representantes do MPAM, do município, da gestão do hospital e do Conselho Tutelar. Na oportunidade, os participantes relataram falhas e entraves na rotina de socorro às vítimas, destacando a urgência de alinhar os procedimentos.
Cobrança por melhorias
Diante das falhas apontadas no município, o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama cobrou medidas concretas para garantir que o acolhimento nas unidades de saúde ocorra com total sigilo e prioridade.
O promotor de Justiça reforçou que o acolhimento precisa ser feito sem causar novos traumas aos jovens atingidos.
“A prioridade é garantir que a vítima seja acolhida com dignidade, privacidade e rapidez, sem exposição desnecessária ou procedimentos que possam provocar revitimização. A atuação integrada entre os serviços de saúde, os órgãos de segurança pública e a rede de proteção é essencial para assegurar os direitos de crianças e adolescentes”, destacou o promotor.
Treinamento e módulos
Atendendo aos pedidos da Promotoria, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) confirmou a realização da atividade por meio do Memorando nº 520/2026-IML/AM. O evento traz como tema a violência sexual contra crianças e adolescentes nos serviços de saúde e a sexologia forense.
A formação será transmitida pela internet, com emissão de certificado para os participantes. O IML/AM também vai avaliar se os conteúdos cobrem todas as exigências feitas pelo MPAM, com atenção especial aos laudos e exames de corpo de delito.
Ações de proteção
A medida estabelece passos indispensáveis para organizar o fluxo de atendimento no município e fortalecer o trabalho das equipes médicas.
- Fortalecimento da comunicação direta entre o hospital e a rede de proteção infantil.
- Identificação rápida de marcas e sinais físicos de agressão pelas equipes médicas.
- Registro técnico adequado de todas as informações clínicas observadas na consulta.
- Preservação correta de vestígios para apoiar a apuração das autoridades de segurança.
Provas e agilidade
Além do cuidado com a saúde física e psicológica, o registro correto das provas no primeiro atendimento é crucial para punir os agressores.
O promotor Christian Anderson Ferreira da Gama alertou para a urgência da realização do exame para evitar a perda de provas valiosas com o passar das horas.
“O exame de corpo de delito é um elemento importante para a comprovação da materialidade dos delitos. Nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a atenção deve ser redobrada, pois a identificação e a análise de determinados vestígios dependem da proximidade temporal entre o fato e a realização do exame. A demora pode comprometer a preservação de evidências relevantes para a investigação e para a responsabilização dos autores”, concluiu o promotor.
O MPAM garantiu que continuará fiscalizando o cumprimento das recomendações em São Sebastião do Uatumã para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
Fonte: ASCOM | Sabrina Azevedo
