Presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais, neste sábado (19), que seis grupos já apresentaram interesse na concessão de sete terminais pesqueiros do País, incluindo o da capital.
O Terminal Pesqueiro de Manaus deve ir a leilão no 3º trimestre de 2021, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), junto de outros seis terminais pesqueiros do País. Neste sábado (19), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que seis grupos já apresentaram interesse na concessão.
Em novembro, um edital de Chamamento Público para a realização de estudos para concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPPs) de Manaus e outras seis cidades do país foi publicada pelo Ministério.
Os terminais pesqueiros que fazem parte do chamamento estão em Manaus (AM), Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). A licitação, segundo o Mapa, está prevista para ser lançada no 3º trimestre de 2021.
Terminal Pesqueiro de Manaus
O Terminal Pesqueiro de Manaus foi construído com recursos do Governo Federal em convênio com o município. Foram gastos R$ 11,5 milhões na obra. Em 2015, a obra chegou a ser embargada pela Justiça por falta de definição sobre a posse do terreno e chegou a ser usado por pescadores e vendedores, mesmo sem a abertura oficial do Governo Federal, na época.
Entre as funções, o local serviria para armazenamento do excedente do pescado que atualmente é jogado no lixo no fim do dia. Com o peixe estocado de maneira adequado, a venda seria possível inclusive na entre safra, com preços menos salgados.
Em setembro, uma fiscalização feita pelo Mapa, com o Governo do Amazonas, do Crea e da Assembleia Legislativa, constatou problemas na estrutura da obra, como rachaduras. De acordo a fiscalização, o local está sendo utilizado como ponto de drogas e exploração sexual.
Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/12/20/governo-federal-preve-leilao-do-terminal-pesqueiro-de-manaus-para-3o-trimestre-de-2021.ghtml
