O deputado Dermilson Chagas (Podemos) votou contrário ao pedido do governador Wilson Lima para que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovasse a manutenção do Estado de Calamidade Pública pelo prazo de 90 dias, a contar de 27 de setembro de 2021. O pedido foi encaminhado para a Aleam por meio da Mensagem nº 119/2021, que encaminhou o Decreto Estadual 44.598, de 27 de setembro de 2021. A Aleam aprovou o pedido.
Dermilson Chagas disse que o próprio Governo do Estado se contradiz ao encaminhar esse pedido para a Casa, pois o atual momento é totalmente diferente dos períodos da primeira e da segunda ondas da pandemia. Além disso, o parlamentar destacou que o próprio Governo faz questão de divulgar, por meio de sua Secretaria de Comunicação, que o número de casos de infecção, de internação e de mortes baixou e que o Amazonas vive, segundo os anúncios oficiais do Governo, uma fase mais segurança, especialmente porque a vacinação já avançou.
De acordo com o deputado, na verdade, o que o Governo do Amazonas quer é ter a autorização para continuar realizando dispensa de licitações e poder manusear os recursos públicos de acordo com as suas necessidades políticas e não conforme as necessidades das áreas de Governo, sobretudo da Segurança Pública, Educação e Saúde.
“Na prática, o decreto de Estado de Calamidade Pública só vai servir para permitir ao governador fazer dispensa de licitações. O momento não é mais adequado para isso. Além disso, o próprio Governo do Estado já faz festa com aglomeração, jogo internacional de futebol, campeonato local de futebol, e agora ele pede prorrogação no Estado de Calamidade Pública? Os cuidados em relação à pandemia têm de ser mantidos, sim. Mas usar a pandemia para fazer dispensa de licitação não dá para se aceitar”, argumentou Dermilson Chagas.
Coordenação de Comunicação: Guilherme Gil e Kelriane Costa
