O governador Wilson Lima cumpriu agenda em Parintins, neste sábado (26/06), e realizou entregas para incrementar o setor primário do município. Kits de pesca artesanal e de feiras, compra e distribuição gratuita da produção, repasse de alevinos, distribuição de sementes e assinaturas para a compra de patrulhas agrícolas foram algumas das ações realizadas sob a coordenação do governador.
“Com relação ao setor primário, é importante todos os investimentos que estamos fazendo. Há um ciclo, que é importante destacar. Nós estamos comprando da agricultura familiar, estamos garantindo a compra através do PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos, e parte disso nós estamos doando para as famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou o governador.
Ele ressaltou ainda que o Estado está oferecendo assistência técnica e financiamentos, e fazendo outros investimentos, para que a agricultura se torne cada vez mais forte.
Wilson Lima repassou dois Kits Pesca artesanal, um kit para Colônia de Pescadores Z17 e para o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins. Cada kit é composto por caixa isotérmica de isopor de 170 litros; facão de 54 cm; lanterna LED de mão a pilha; chapéu de palha trançada com aba; e garrafa térmica de 1,8 litros. Também foram entregues 30 mil alevinos para 15 piscicultores. O governador anunciou que uma entrega deve ocorrer em 15 dias.
Compra da produção
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo do Amazonas investiu R$ 16.720,00 para compra de 4,8 toneladas de alimentos, de três produtores do município, na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, que beneficiará 1,6 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Assinaturas
Também em relação ao setor rural, dois termos de convênio foram assinados e são fruto de emendas parlamentares. Uma do deputado estadual Serafim Corrêa, para aquisição de duas patrulhas agrícolas, no valor de R$ 575 mil. A outra do deputado estadual Cabo Maciel, para aquisição de um caminhão com carroceria, no valor de R$ 180 mil.
Por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), foram assinados 13 contratos do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove); e outros 14 para o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). O município passa a contar com 29 famílias beneficiadas diretamente com esses dois programas do Governo do Estado.
Cinco toneladas de alimentos foram compradas de produtores do município, e doadas para famílias necessitadas. Além dos alimentos, mais uma tonelada de pescado também foi doada para essas famílias.
O pescador e presidente da Associação Unidos por uma Moradia Melhor, Edney Almeida, recebeu um kit feira e pescador. “Lá na ocupação tem tricicleiro, tem merendeiro, nós paramos. Nas associações se vem lutando, buscando parcerias para fazer chegar esse alimento na mesa de cada pessoa. Para nós é uma satisfação muito grande. Você não sabe a felicidade que a gente tem de receber esse kit hoje, de ser convidado para receber aqui. Em plena pandemia, o governo olhar para gente, isso é maravilhoso, gratificante”, disse Edney.
Cartão do Produtor Primário
O governador entregou 150 Cartões do Produtor Primário (CPP’s), benefício concedido exclusivamente pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aos produtores rurais.
O documento proporciona a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descontos na aquisição de insumos, maquinários agrícolas e descontos na conta de energia elétrica. Para o processo de aposentadoria, o documento serve para comprovar o tempo de trabalho na atividade rural.
Por meio do Idam, o Governo do Amazonas entregou uma patrulha agrícola para Parintins. O veículo irá apoiar o pequeno produtor na mecanização de áreas para plantios agrícolas. A expectativa é atender, no segundo semestre deste ano, cerca de 50 famílias rurais com a mecanização de até cinco hectares para cada grupo. No município, a mecanização será realizada em áreas para cultivos diversificados como a mandioca, fruticultura e também na recuperação de pastagens.
A unidade local do Idam de Parintins também recebeu um carro tracionado, modelo picape para facilitar o deslocamento das equipes de técnicos até as comunidades rurais mais distantes e de difícil acesso. O objetivo é aproximar o pequeno produtor das políticas públicas de inclusão socioeconômica e produtiva.
Ao todo, 32 veículos tracionados, orçados em mais de R$ 5,7 milhões, foram adquiridos com recursos estaduais e, até o momento, já foram entregues aos municípios de Nova Olinda do Norte, Barreirinha, Manaus, Novo Remanso/Itacoatiara, Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri, Novo Aripuanã, Borba e agora Parintins.
Entrega de sementes
Também foram entregues 15 kits de sementes da Agricultura Familiar a produtores de várzea que tiveram perdas de produção em virtude da cheia dos rios. Ao todo, 13,7 mil kits de 10 espécies de diferentes tipos de hortaliças, frutas e grãos foram adquiridos pela Sepror e entregues pelo Idam em todo o Amazonas.
O Idam realizou a entrega de 20 Cadastros Ambiental Rural (CAR’s) para produtores rurais de Parintins. O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todas as propriedades rurais, que serve de ferramenta para integração, gestão ambiental e micro zoneamento das propriedades rurais, permitindo conhecer e identificar as áreas produtivas, Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal (ARL) e áreas de florestas das propriedades.
Até maio deste ano, o Amazonas já registrou 57.133 inscrições no CAR de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, conforme o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Por Secom Amazonas
