Por Samy Dana*
A ideia do governo de criar um fundo para compensar a alta dos preços dos combustíveis é uma tentativa arriscada de usar dinheiro público para resolver o problema. O governo se incomoda com o efeito dos aumentos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha na inflação, que vem subindo e já bate 10% no acumulado de 12 meses. Com isso, ressurgiu a ideia de criar um fundo para estabilizar os preços.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o fundo receberia os dividendos que são repassados pela Petrobras à União, de R$ 15,4 bilhões esse ano, de acordo com a empresa. Em tese, combater a inflação beneficia todos os brasileiros, e não é que fundos assim não funcionem. A Colômbia, por exemplo, tem um esquema parecido, mas a diferença está no modelo adotado.
Enquanto no país vizinho o fundo é financiado por um imposto pago nos combustíveis, aqui propõe-se o uso de dinheiro público, que seria pago por todos os brasileiros. Acaba sendo criado um subsídio por quem possui um automóvel, moto ou caminhão, pago por quem não é dono, que geralmente são os mais pobres.
Fora isso, o fundo só tem chance de dar certo se os preços do petróleo e do gás pararem de subir no mercado internacional. E aí temos o exemplo do subsídio oferecido pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2018, depois da greve dos caminhoneiros. A solução adotada na época foi pagar à Petrobras para baixar os preços, compensando a empresa pelo que deixava de ganhar acompanhando as cotações no exterior.
Uma política que custou R$ 13,5 bilhões em recursos públicos e que não segurou os preços. Em junho de 2018, o litro da gasolina custava R$ 2,50. Hoje, passa dos R$ 6. E o problema agora é que a alta do petróleo no exterior não dá sinal de enfraquecer. O barril do tipo Brent, que serve de referência para a Petrobras, saiu de US$ 23 em abril do ano passado para US$ 80 atualmente, alta de 300%. Se o governo quer combater a inflação, mais do que dar subsídio ou brigar com o mercado, a saída devia ser o aumento da produção. Com mais concorrência e investimento, haverá mais oferta, e a gasolina e o diesel ficarão mais baratos. Isso vem com regras que incentivam à concorrência, mais do que iniciativas para conter os preços.
* É economista, Ph.D em finanças, professor de carreira da EAESP-FGV e escreve de segunda a sexta sobre economia.
