A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos grandes destaques do Seminário Internacional sobre Democracia Participativa e o Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas.
O encontro de alto nível vai acontecer na próxima sexta-feira, 22 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. A programação especial integra as comemorações oficiais pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP), o seminário vai reunir magistrados, pesquisadores e especialistas renomados do Brasil e do exterior.
O objetivo central é discutir caminhos para a participação cidadã, o controle social e o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia.
Inscrições abertas
As inscrições para o seminário já estão disponíveis e os interessados podem se cadastrar pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Os profissionais e acadêmicos participantes que acompanharem os debates terão direito a um certificado com horas complementares.
Programação dos painéis
A programação técnica começará oficialmente às 8h30, logo após o credenciamento do público no local. O evento de abertura contará com a presença da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e de diversas autoridades convidadas. O primeiro painel do dia será liderado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que vai debater as diretrizes sobre cidadania e controle social.
Debates internacionais
Além da participação do ministro do STJ, o seminário internacional abrirá espaço para discussões globais de grande relevância.
A grade de palestras confirmou apresentações importantes como os seguintes painéis:
- O professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, abordando a temática das queixas ambientais climáticas sob a ótica das defensorias públicas.
- O professor Júlio César de Oliveira Vellozo, debatendo de forma ampla os impactos reais da revolução comunicacional na estrutura da democracia participativa.
Escuta qualificada
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o seminário internacional reforça o compromisso contínuo da instituição em aproximar os órgãos públicos do cidadão comum.
“A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou Yara Amazônia Lins.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que a mobilização busca ampliar as fronteiras da governança e eternizar as duas décadas de serviços prestados pela Ouvidoria da instituição.
“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. Para a Ouvidoria, este é um momento estratégico de reflexão sobre o papel das instituições na aproximação entre Estado e sociedade. A presença do ministro Rogerio Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, afirmou Mario de Mello.
ASCOM: Pedro Sousa/ TCE-AM
