Em apenas 13 anos, a população idosa no Brasil saltou de 11,3% para 16,6% do total de habitantes, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acompanhando esse envelhecimento acelerado no país, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou um encontro especial nesta quarta-feira (28/10) para debater os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa junto a diversas associações da terceira idade.
O evento ocorreu no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, número 1.324, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus. A atividade reuniu mais de 150 pessoas com 60 anos ou mais interessadas em entender os mecanismos de proteção social.
Depoimentos de liberdade
Entre as participantes do encontro estavam as amigas de longa data Maria Auxiliadora, de 67 anos, e Luíza de Oliveira, de 78 anos. Frequentadoras assíduas das ações promovidas pelo órgão público, elas enxergam no conhecimento dos direitos uma forma de independência para sair de casa e ocupar os espaços comunitários.
A aposentada Maria Auxiliadora ressaltou a importância de conhecer a legislação para aproveitar a vida.
“Para mim, ser idosa é aproveitar a vida e fazer tudo aquilo que, quando a gente era mais jovem, nem sempre tinha tempo ou oportunidade de fazer. Hoje, eu gosto de passear, aproveitar os momentos e curtir a vida. Acho muito importante a Defensoria vir aqui explicar nossos direitos, porque eu conheço os meus, mas tenho muitas colegas que ainda não sabem”, pontuou Maria Auxiliadora.
A amiga Luíza de Oliveira concordou com a reflexão e destacou que a informação ajuda a combater o isolamento de muitos idosos.
“Eu achei muito bonito a Defensoria vir aqui para nos ajudar. Muitas vezes, a pessoa idosa sofre calada, porque não sabe a quem recorrer nem o que fazer. É importante ter um momento como esse, em que a gente pode falar sobre o que sentimos e sobre o que estamos passando. Às vezes, a pessoa sofre, não sabe para onde correr e fica calada”, pontuou Luíza de Oliveira.
Proteção prevista em lei
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece garantias essenciais para assegurar dignidade e qualidade de vida aos cidadãos com 60 anos ou mais. A legislação prevê prioridade nos atendimentos, acesso gratuito a medicamentos essenciais e gratuidade no transporte público de acordo com as regras legais.
A lei também proíbe que qualquer idoso seja vítima de discriminação, negligência, violência, crueldade ou opressão, prevendo punições severas para quem descumprir essas determinações.
Envelhecimento rápido da população
O defensor público e coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), Marcelo Pinheiro, apresentou projeções do IBGE indicando que o Brasil terá 40,1 milhões de idosos em 2029, número superior aos 39,2 milhões de jovens com menos de 15 anos.
O defensor público Marcelo Pinheiro explicou a urgência de encarar a mudança demográfica nas políticas públicas brasileiras.
“A transição demográfica no Brasil é uma questão que precisa ser vista com urgência por todos aqueles que ocupam posições de decisão política no país. Enquanto outros países levaram 80, 100 ou até 120 anos para envelhecer suas populações, o Brasil está passando por essa transformação em um período muito mais curto, de cerca de 30 anos”, destacou o coordenador do Nuappi, Marcelo Pinheiro.
Orientação para a cidadania
O coordenador do Nuappi ressaltou o papel da instituição em orientar os cidadãos para que saibam exatamente onde buscar apoio quando tiverem seus direitos desrespeitados.
“Essa mudança demográfica exige planejamento, investimento e ações concretas para garantir direitos, dignidade e qualidade de vida. E a educação em direitos é parte fundamental desse processo, porque não basta que os direitos existam na legislação, as pessoas precisam conhecê-los para que possam exercê-los plenamente”, concluiu o defensor público Marcelo Pinheiro.
Fonte: ASCOM | Camila Andrade/ DPE-AM
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